Segundo acidente de trabalho fatal em três dias em Salvador preocupa o MPT
A morte do técnico em elevadores Felipe Sátiro dos Santos, 29 anos, ocorrida no último sábado (22/06) no bairro do Horto Florestal, em Salvador, foi o segundo acidente de trabalho fatal em menos de três dias na cidade.
Dois dias antes, um engenheiro eletricista faleceu quando trabalhava na manutenção da rede elétrica da pista principal do aeroporto de Salvador. As responsabilidades pelos dois trágicos fatos estão sendo apuadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou inquéritos e já expediu solicitações dos relatórios de perícia para a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) e para a Polícia Civil. A ocorrência de tantos acidentes acende uma luz de alerta no órgão, preocupado com os impactos da flexibilização de leis e normas de saúde e segurança do trabalho.
Para o vice-procurador-chefe de gestão do MPT na Bahia, Marcelo Travassos, “é preciso que as empresas adotem uma conduta responsável em relação à vida e à saúde de seus empregados, adotando normas rígidas de segurança, treinando e fiscalizando constantemente a sua aplicação”. Ele lembra que, independente do que a legislação determina, toda organização tem responsabilidade social e uma imagem a zelar. “A reforma trabalhista e os anúncios de que o governo federal planeja flexibilizar as normas de segurança podem ter um efeito muito grave sobre toda a sociedade. Por isso, temos que apelar para a consciência dos gestores e, claro, continuar firme na apuração de responsabilidades”, afirmou.
Os números reunidos no Observatório de segurança e Saúde do Trabalho (smartlabbr.org/sst) apontam que a Bahia coleciona números alarmantes em termos de quantidade de acidentes formalmente comunicados às autoridades. Somente no ano passado, 94 pessoas morreram enquanto trabalhavam. Em Salvador, foram 12 mortes. A quantidade de acidentes registrados também é grande, alcançando 17,4 mil no ano passado, índice inferior ao pico histórico de 2009, quando foram mais de 26,4 mil, mas ainda muito superior aos 12 mil alcançados em 2002.
Travassos também chama a atenção para o impacto desses números na Previdência Social. “Todo acidente tem impacto para a sociedade, que é quem arca com os custos previdenciários por afastamentos, aposentadorias por invalidez e pensões por morte e esse fator também tem que ser levado em conta quando se pensa nas políticas de prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho”, alertou.