Combate ao trabalho escravo na Bahia será destaque em evento internacional
A experiência baiana de integração de diversos órgãos para a realização de ações efetivas de combate ao trabalho escravo, inclusive com forças-tarefas de campo regulares será apresentada a todo o país no próximo dia 18 de setembro no seminário 10 Anos da Coetrae-BA - Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo.
O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador, reunindo os principais especialistas no assunto de todo o país, das 8h30 às 17h30. Além de traçar um panorama das ações no estado, os participantes irão debater estratégias para aperfeiçoar a atuação em rede dos diversos órgãos envolvidos com a temática.
A Bahia é o quinto estado no Brasil com maior número de resgates de trabalhadores em situação análoga à de escravo. A Coetrae realizou mais de 70 operações durante os dez anos de atuação, com mais de 900 trabalhadores resgatados. Os dados completos sobre o trabalho escravo na Bahia e no Brasil estão disponíveis no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo MPT com apoio da Organização Internacional do Trabalho (https://smartlabbr.org/trabalhoescravo/). Nela, também é possível apontar as atividades agrícolas como a ocupação de quase 70% dos resgatados, seguida de longe pela construção civil, com pouco mais de 4% das vítimas.
A procuradora Manuella Gedeon, coordenadora regional de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia, destaca que “é fundamental chamar a atenção da sociedade para a existência dessa chaga ainda hoje em nosso país e para a urgente necessidade de erradicar esse tipo de prática. E isso só irá acontecer com políticas públicas eficientes não só de repressão a quem se vale dessa força de trabalho, mas também da conscientização dos consumidores dos produtos que se valem da mão de obra escrava e de ações de proteção e de apoio para retirar as vítimas da condição de extrema pobreza que as torna vulneráveis”.
O presidente da Coetrae na Bahia, Admar Junior, lembrou que o estado é referência mundial no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. “Somos o estado mais preparado para combater o trabalho escravo. A ONU e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) reconheceram nosso empenho e eficiência nas estratégias, por isso nossa experiência tem sido levada para outros países”, afirmou Admar. Essa experiência já vem sendo replicada e atrairá para o evento representantes de pelo menos outros 13 estados brasileiros.
Programação - O seminário terá ainda a participação, por videoconferência, direto de Genebra, na Suíça, do especialista em trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Luiz Machado. Ele irá apresentar o contexto mundial do trabalho análogo ao de escravo. O panorama nacional do tema será traçado pelo presidente do Instituto Trabalho Digno Antônio Mello. A programação contará ainda com apresentações de estudos da Ufba e do Instituto Geografar, além de aspectos específicos como os impactos da reforma trabalhista no combate à prática e a produção de provas para os processos criminais por submissão de pessoa à condição de escravo.
Um dos pontos de destaque a serem abordados é o Projeto Ação Integrada, desenvolvido pela Coetrae, através do Governo do Estado com recursos do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Trata-se das ações de apoio à reinserção das vítimas no mercado de trabalho e da oferta de condições para que esses trabalhadores saiam efetivamente da condição de vulnerabilidade. Caberá a Hildásio Pitanga, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente descrever esse programa. Junto a ele, existem também as atividades de assistência social, que amparam cada uma das vítimas resgatadas.
