Manoel Jorge e Silva Neto faz palestra em evento na área de saúde
O subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto é um dospalestrantes do III Fórum de Relações Trabalhistas na Área Privada da Saúde do Estado da Bahia, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2014, no Condomínio Mundo Plaza, na Avenida Tancredo Neves. O evento é uma promoção do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba).
Além do representante do Ministério Público do Trabalho, a programação do evento contará com participação de nomes importantes do setor jurídico-trabalhista, como o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e os juízes Agenor Calazans Filho, Luciano Dorea Martinez Carreiro, Ana Paola Santos Machado de Diniz e Débora Rego.
Voltado para profissionais da Saúde e do Direito, o fórum tem o objetivo de aproximar a área da saúde privada do judiciário baiano, além de aprimorar conhecimentos sobre as novidades legislativas do Direito do Trabalho. A intenção é apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado. O tema reservado a Manoel Jorge e Silva Neto é A Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa e as Relações de Trabalho, assunto no qual o palestrante reúne vasta experiência, com diversas ações ajuizadas no período em que atuou como procurador na regional baiana do MPT.
As relações de trabalho no setor de saúde têm merecido atenção especial por parte do MPT na Bahia, que este ano se uniu aos MPs estadual e Federal para desenvolver programa de atuação conjunta no setor. O evento surgiu em 2012, através da iniciativa do Sindhosba, e de lá para cá tem trazido para a discussão temas de grande relevância, entre eles as ações regressivas acidentárias, assédio moral, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, cooperativas de trabalho, despedida indireta do contrato de trabalho, termo de ajuste de conduta, estabilidade sindical e duração patológica do processo. Para 2014 foi montada uma programação cheia de novidades que pode ser conferida abaixo e no site do evento www.sindhosba.org.br/forum, onde também podem ser solicitadas as inscrições.
Programação*
PRIMEIRO DIA| 11/09/2014
8h - Credenciamento
8h30 - Conferência de Abertura: Súmula 277 do TST - Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho - Eficácia - Ultratividade
09h30 - Debates
10h - Quantificação da Indenização por Dano Moral
- Indenização por dano moral deve ser tarifada?
- Qual é o critério que deve prevalecer para fixar a indenização?
- O dano moral deve ser reparado em função da dor causada à vitima?
Palestrante: Agenor Calazans Filho - Juiz Federal do Trabalho - Titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador
11h - Debates
11h20 - Talk Show - Valtércio Ronaldo de Oliveira - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
12h20 - Almoço
14h - Grupos de Empresas no Contrato de Trabalho - Sinais Indicativos da Configuração de Grupo Econômico
15h - Debates
15h20 - Os Danos Indenizáveis nos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais: Os Rumos da Jurisprudência
Palestrante: Luciano Dorea Martinez Carreiro - Juiz Federal do Trabalho - Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador.
16h20 - Debates
17h - Adicional Noturno, Insalubridade e Periculosidade - Tendências Atuais - Jurisprudência
Palestrante: Ana Paola Santos Machado de Diniz - Juíza Federal do Trabalho - Titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador
18h - Debates
18h20 - Encerramento
SEGUNDO DIA| 12/09/2014
08h - Quais os Efeitos da Concausa na Configuração dos Acidentes do Trabalh
09h - Debates
09h20 - Conciliação Global na Área de Saúde é Possível?
Palestrante: Débora Rego - Juíza Federal do Trabalho - Juízo de Conciliação de Segunda Instância - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10h20 - Debates
10h50 - Paradoxos da Conciliação, as Possíveis Soluções
11h50 - Debates
12h10 - Almoço
13h30 - Talk Show
14h30 - O Modelo Sindical Brasileiro atende às Exigências do Nosso País?
Palestrante: Alexandre Venzon Zanetti - Coordenador Jurídico da Confederação Nacional de Saúde - CNS.
15h30 - Debates
15h50 - Coffee Break e Networking
16h - Direitos Fundamentais: A Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa e as Relações de Trabalho
Palestrante: Manoel Jorge da Silva e Neto - Subprocurador-Geral do Trabalho (DF)
17h - Debates
17h20 - Execução Trabalhista e Desconsideração da Pessoa Jurídica
Palestrante: Roberto Dórea Pessoa - Advogado - Sócio do Escritório de Advocacia Pessoa e Pessoa
18h20 - Debates e Encerramento
*Programação sujeita a alterações
Com informações da Secom TRT5