Aprovada a doação de terreno para sede própria do MPT em Juazeiro

A construção de uma sede própria para abrigar a unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Juazeiro, no norte do estado, está cada vez mais próxima, com a aprovação pela Câmara de Vereadores do município do projeto de lei para doação de terreno de 1.800 metros quadrados no novo centro administrativo da cidade. Com a posse da área garantida, o MPT já planeja o lançamento do edital de licitação para contratar o projeto executivo e espera licitar a construção ainda este ano. Os recursos estão garantidos, através de emenda parlamentar de R$250 mil, valor que será acrescido por até R$1,5 milhão, realocados da emenda de bancada do Orçamento Geral da União deste ano destinada para a construção de prédio anexo à sede em Salvador.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, acompanhou pessoalmente a sessão da Câmara que aprovou por unanimidade o projeto de lei enviado pela Prefeitura Municipal em regime de urgência, nesta quinta-feira (31). “Estamos muito felizes pelo apoio recebido da Prefeitura e da Câmara para que possamos integrar o projeto de implantação de um Centro Administrativo Municipal ao mesmo tempo que poderemos dotar nossa unidade em Juazeiro de estrutura compatível com o relevante papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na sociedade em toda a região norte”, avaliou. O procurador-chefe substituto, Jairo Sento-Sé também esteve presente à sessão, junto com o procurador Márcio Amazonas.

Jairo Sento-Sé destacou a vantagem de erguer um prédio com a finalidade de abrigar o MPT. “Vamos implantar nesse terreno um projeto arquitetônico extremamente funcional e moderno, garantindo conforto e eficiência para cidadãos, servidores e procuradores”, completou. O procurador Márcio Amazonas, que coordena a unidade juazeirense do MP do Trabalho, disse que a nova sede trará benefícios diretos para toda a sociedade. “Com um espaço feito sob medida para o MPT, teremos mais condições de atender cada pessoa que nos procura, realizar audiências, eventos. Além disso, seremos vizinhos de outros órgãos com os quais temos que lidar cotidianamente”, pontuou Márcio Amazonas, que junto com a procuradora Vanessa Griz Rodrigues, lançou a ideia de obter um terreno no centro administrativo para o MPT. O então procurador-chefe na Bahia, Pacífico Rocha, iniciou os entendimentos com a prefeitura.

Na mesma sessão, foram autorizadas as doações de terrenos do centro administrativo para a subseção judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado e o Fórum do Tribunal de Justiça na Comarca de Juazeiro. O presidente da Câmara, Pedro Filho enfatizou a importância dos projetos e o papel fundamental dos vereadores: “A Câmara de Juazeiro mais uma vez dá uma demonstração de civilidade e de respeito aos interesses de Juazeiro, acima das divergências partidárias”.

Com os recursos garantidos e a posse do terreno aprovada, o MPT na Bahia se movimentará agora para contratar projeto executivo para o novo prédio. A planta base já foi desenvolvida pelo setor de arquitetura do MPT, atendendo às necessidades operacionais do órgão. A meta é que em setembro a licitação seja realizada para que até o fim do ano seja possível lançar o edital para contratação da empresa responsável pela construção em si. O projeto do Centro Administrativo Municipal de Juazeiro prevê a reunião de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e do próprio município num único local.