Melhor Prevenir fiscaliza empresas de transportes de passageiros na Bahia
As seis maiores empresas de transportes de passageiros com sede em Salvador e região metropolitana estão passando por uma fiscalização conjunta de diversos órgãos voltada a verificar o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
O projeto Melhor Prevenir busca identificar os principais setores causadores de acidentes e adoecimentos e realiza ações coordenadas de verificação de documentação e fiscalização in loco. As empresas fiscalizadas estão sendo notificadas a corrigir procedimentos de segurança e a adotar medidas que possam garantir um ambiente de trabalho sadio para os rodoviários.
Este é o terceiro setor fiscalizado pelo projeto, que já atuou nos ramos de concreteiras e de aterros sanitários e coleta de lixo. Durante uma semana os fiscais vão a campo, depois seguem analisando documentos e acompanhando as soluções para as irregularidades identificadas. Além do MPT, a ação conta com a participação dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador) e de Camaçari (Cerest Camaçari), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Nesta etapa, voltada para a verificação das condições de trabalho no transporte de passageiros os principais focos de adoecimento identificados foram a violência urbana e questões ergonômicas, que envolvem preocupações com a circulação sanguínea para quem permanece muito tempo sentado, e de desgaste do aparelho auditivo. Os fatores de riscos e o perfil do adoecimento foram apontados por estudos realizados pela Universidade Federal da Bahia, que por meio do Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Pisat).
Em todas as empresas visitadas pelos fiscais ao longo desta semana, foram identificadas irregularidades, que precisarão ser corrigidas. Nenhuma delas, no entanto, teve áreas interditadas ou sofreu penalizações. “A ideia aqui é identificar os problemas, notificar os empregadores sobre a urgência de corrigir e acompanhar o cumprimento das normas por meio de inquéritos civis instaurados no âmbito do MPT”, explicou o procurador do MPT Ilan Fonseca, coordenador do projeto.