Desafios da atuação sindical dominam debates de seminário no MPT na Bahia
Condutas ilegais praticadas por empregadores, pelas próprias entidades sindicais ou por seus dirigentes e mesmo pelo Estado foram tema do seminário Direito, Liberdade e Combate às condutas Antissindicais.
O evento foi realizado nesta terça-feira (05/12) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador. Na plateia, advogados, juristas e muitos sindicalistas. Coube aos professores de Direito Luciano Martinez e Carlos Eduardo Soares de Freitas apresentar o tema em palestras. Ao final, um amplo debate envolveu ainda os procuradores do MPT Pedro Lino de Carvalho Júnior, coordenador do centro de Estudos Jurídicos do órgão, e Rachel Freire, coordenadora regional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis).
Na mesa de abertura do evento, o vice-procurador-chefe substituto do MPT na Bahia, Marcelo Travassos, lembrou da importância do tema na atualidade. “Fazer esse debate é de suma importância nesse momento em que vivemos profundas transformações no mundo do trabalho e após a reforma trabalhista”. Também presente à cerimônia, a superintendente regional do Trabalho, Fátima Freire, fez coro à relevância do debate. “Fundamental discutir esse assunto, ainda mais com uma plateia que vive essas questões dia a dia”, pontuou.
O evento seguiu com palestra do juiz do trabalho e professor de direito da Ufba Luciano Martinez. Ele apresentou o tema de forma clara e didática, sob o ponto de vista jurídico. Tratou mais especificamente da definição do que são condutas antissindicais no panorama jurídico brasileiro.
A segunda palestra coube ao também professor e advogado com ampla experiência em direito sindical Carlos Eduardo Soares de Freitas. Formando forte empatia com advogados e dirigentes sindicais que ocupavam o auditório na cobertura do prédio do MPT no Corredor da Vitória, ele abordou a necessidade de lutar, combater, manter viva a chama do sindicalismo.
O evento ainda foi coroado com um debate que contou com a participação da plateia e foi conduzido pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, e Rachel Freire. A procuradora Adriana Campelo, também integrante da Conalis na Bahia, também esteve envolvida na realização do seminário.
