MPT recomenda à prefeitura de Juazeiro garantir atuação de catadores de recicláveis no Carnaval antecipado
O Ministério Público do trabalho (MPT) recomendou ao município de Juazeiro que seja garantido apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante o carnaval antecipado da cidade, que vai ocorrer entre os dias 25 e 28 de janeiro. O documento foi enviado esta semana para a prefeitura.
O objetivo do órgão é alertar os gestores para a necessidade de participação efetiva do poder público na promoção do trabalho digno dos catadores.
A recomendação é para que sejam contratadas cooperativas para realizar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais descartados durante o carnaval, além de indicar uma série de condições mínimas que precisam ser garantidas pelo poder público para a proteção desses trabalhadores.
O município dispõe de cooperativas de catadores estruturadas e aptas a receber recursos e apoio do poder municipal. O MPT recomenda contratação com valores que possam garantir o pagamento proporcional ao salário-mínimo por hora trabalhada, espaços adequados para refeições e descanso, energia elétrica e fornecimento de água, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual. Tais recomendações visam garantir a prestação de serviço com dignidade e segurança aos trabalhadores.