MPT participa de workshop sobre normas de segurança para frigoríficos
Em vigor há um ano e meio, a Norma Regulamentadora nº 36 (NR 36), que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, ainda traz dúvidas. Para debater o assunto, autoridades e representantes do setor produtivo se reuniram na última segunda-feira (10) no auditório do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, para debater o assunto. O ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia foi representado pelo procurador Bernardo Guimarães.
O evento foi promovido pelo Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado da Bahia (Sincar), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia. “A norma é complexa, mas precisa ser respeitada em nome da saúde e da segurança de milhares de trabalhadores que atuam no setor de frigoríficos em todo o país e que ainda hoje estão submetidos a condições de trabalho que muitas vezes os expõem a riscos”, pontuou o procurador Bernardo Guimarães, que representou o procurador-chefe Alberto Balazeiro no evento.
“A gente precisa entender como colocar em prática as exigências da norma. Nossa preocupação é fazer um trabalho junto ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e sindicatos laborais para equalizar a situação e atender às exigências da NR 36”, destacou o presidente do Sincar, Júlio Farias. O evento também contou com a presença da superintendente Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Isa Simões.
Empresários do setor puderam tirar dúvidas sobre a NR 36 com o especialista em políticas industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Moacir Cerigueli, que detalhou os principais pilares da norma. Um dos pontos abordados foi a ergonomia, que inclui o uso de EPIs, máquinas, equipamentos e mobiliário, além das condições ambientais de trabalho.
Pausas
Outro ponto bastante discutido é relacionado às pausas previstas pela NR 36. A norma prevê dois tipos de pausas: a térmica, que deve ser de 20 minutos a cada 1h40 trabalhada; e as pausas ergonômicas, para colaboradores que desempenham atividades repetitivas ou com sobrecarga muscular. Neste último caso, a pausa varia conforme a duração da jornada de trabalho, podendo chegar a 45 minutos para carga horária de 8h48.
Cerigueli ressaltou, ainda, que o principal pilar da NR 36 é a gestão. “Não basta a empresa implementar ações isoladas, como as pausas e a análise ergonômica, se não tiver um mecanismo de gestão que una todos esses esforços realizados dentro da companhia num único objetivo, que é o da prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, destacou. “Estamos à disposição para contribuir sempre que possível. O Ministério Público tem também o papel de prevenção, de conscientização e, por isso, realizamos uma audiência pública sobre o assunto”, concluiu Guimarães.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Fieb
e foto de Angelo Pontes/Cooperphoto/Fieb
Tags: segurança, Saúde, Frigoríficos