MPT participa de seminário sobre trabalho seguro no setor de transportes

A segurança no ambiente de trabalho no setor de transportes foi tema de debate promovido pelo Sindicato dos Empresários Rodoviários (Setps), na manhã desta quinsta-feira (27), no Iguatemi Business Flat, no Caminho das Árvores. Destinado a executivos, advogados e trabalhadores do ramo, o evento contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, desembargadores, juízes, advogados e especialistas em segurança do trabalho.

A abertura coube ao assessor jurídico do Setps, o advogado Saul Quadros, que falou da reestruturação por que o setor de transportes de Salvador passará em 2015, com a habilitação de novos fornecedores do serviço, o que aumenta a relevância do debate sobre prevenção de acidentes. Em seguida, a desembargadora Léa Nunes convocou os presentes a atuarem na prevenção, com a institucionalização de uma cultura de segurança no ambiente de trabalho. “Acidentes do trabalho são previsíveis e podem ser evitados”, disse a magistrada ao fim da sua apresentação.

Depois dela, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, ressaltou que, no que diz respeito ao setor de transporte, medidas coletivas de proteção respondem não só para a segurança do trabalhador, mas também do trânsito como um todo. Ele frisou que a harmonia nas relações humanas neste ambiente é fundamental, já que os profissionais lidam diretamente com o público, submetidos a todas as implicações deste contato (excesso de demandas, agressões, riscos de assalto etc).

O engenheiro de segurança do trabalho da Fundacentro Marcos Paiva, por sua vez, explicou que a instituição realiza estudo das condições de saúde e trabalho dos trabalhadores rodoviários da Região Metropolitana de Salvador, junto com o MPT-BA, uma iniciativa inédita para radiografar o panorama na Bahia. Entre os principais agravantes da atividade, Paiva visualiza o calor, a inadequação ergonômica e dificuldade de operação dos veículos coletivos, o ruído e o estresse, entre outros. A partir da conclusão do estudo, a Fundacentro deverá propor medidas preventivas que devem ter consequências benéficas para empresas, trabalhadores e sociedade.

Responsabilidades

O juiz Agenor Calazans chamou a atenção para as  responsabilidades legais de empregadores e trabalhadores na ocorrência de acidentes de trabalho e a forma utilizada pela Justiça do Trabalho para avaliar cada caso, inclusive quantificando os prejuízos e as eventuais indenizações por danos materiais e morais. Já a juíza Rosemeire Fernandes abordou o histórico da campanha do Trabalho Seguro, a preocupação do Judiciário em discutir o assunto com as classes trabalhadoras e patronais, além de outros organismos da sociedade, e a necessidade de colocar ênfase na prevenção, evitando-se prejuízos pessoais e sociais no ambiente produtivo.

Para encerrar, o superintendente do Setps, Horácio Brasil, explicou que a licitação do transporte público em Salvador vai disponibilizar, em 2015, uma nova estrutura, dividindo a cidade em três áreas, cada uma administrada por uma empresa ou consórcio. A idade média da frota deverá ser reduzida obrigatoriamente de quatro para 3,5 anos e um sistema de GPS combinado com aplicativo para smartphone permitirá ao usuário saber pelo celular a que horas poderá dispor do próximo ônibus. A internet também será ferramenta para melhorar o atendimento.

Fonte: Secom do TRT5

com informações da Secom do TRT5