OIT lança projeto de trabalho decente em megaeventos nessa quarta-feira (11)
O Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos será lançado, amanhã (11/02), às 15h, no Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Trata-se de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o MPT e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA), que conta com a participação do governo estadual, da prefeitura de Salvador, de organizações de empregadores e de trabalhadores e de outros atores sociais. O projeto tem como referência o Carnaval de Salvador para o desenvolvimento de ações que possam servir de modelo de atuação para grandes eventos, como as Olimpíadas.
O objetivo é definir prioridades e estratégias de intervenção em várias áreas para antes, durante e depois da realização do Carnaval nos anos de 2015 e 2016. Os resultados positivos dessa atuação conjunta e coordenada serão aplicados nas Olimpíadas de 2016 e servir de base para um Modelo de Intervenção de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos, a ser disseminado nos planos nacional e internacional. Ademais, a experiência contribuirá decisivamente para promover positivamente a cidade de Salvador, o que propiciará um ambiente favorável para o desenvolvimento de novos negócios e megaeventos.
Estarão presentes ao lançamento o coordenador nacional do projeto Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente (MAP) da OIT, José Ribeiro, a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Os três vão esclarecer todo o processo de articulação entre os órgãos públicos e as entidades da sociedade civil organizada para a definição da atuação conjunta.
A preparação e realização de megaeventos, como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o Carnaval, envolvem sempre desafios relevantes para o mundo do trabalho, tanto no que se refere aos seus impactos positivos (como a ampliação das oportunidades de qualificação profissional e de geração de emprego, trabalho e renda), quanto a riscos de várias ordens (como de ocorrência de acidentes de trabalho e de formas precárias de contratação, aumento de casos de trabalho infantil ou exploração sexual comercial de crianças e adolescentes). Motivado pelo advento da Copa do Mundo de 2014 e pela realização das Olimpíadas de 2016, o Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil vem implementando, em parceria com diversos constituintes e representações da sociedade civil, ações orientadas à promoção do Trabalho Decente nos megaeventos.
As boas práticas e desafios ainda pendentes vivenciados pela experiência da realização da Copa do Mundo de 2014 elucidaram a importância de continuidade e aprofundamento das ações, com o intuito de se conceber um modelo de intervenção de promoção do Trabalho Decente em megaeventos que, além de incluir aqueles de natureza esportiva, abarque também outras modalidades nas quais as mesmas oportunidades e riscos se fazem presentes, a exemplo do Carnaval.
Entre os diversos temas que irão compor a iniciativa, destacam-se:
- Ampliação das oportunidades de formação e qualificação profissional (inclui aprendizagem)
- Fomento à economia criativa
- Fomento à ciência, tecnologia e inovação como estratégia de geração de empregos e fomento ao Trabalho Decente
- Oportunidades de geração de emprego, trabalho e renda
- Promoção de emprego/trabalho para jovens
- Promoção de emprego/trabalho para pessoas com deficiência
- Promoção de empregos verdes, com ênfase na coleta e reciclagem de resíduos sólidos
- Acesso ao microcrédito como estratégia de fomento e/ou potencialização de pequenos e médios empreendimentos
- Abertura de espaços de integração das pequenas e micro empresas, trabalhadores e trabalhadoras autônomas, microempreendedores individuais, cooperativas e empreendimentos da economia solidária nos diversos setores produtivos dinamizados pela cadeia produtiva do carnaval
- Formalização da população trabalhadora
- Prevenção de contratações irregulares e de formas precárias de trabalho
- Orientação preventiva e adoção de estratégias na área da promoção da saúde e segurança do trabalho
- Adoção de estratégias específicas de melhoria das condições de trabalho para algumas ocupações específicas, a exemplo de cordeiros, ambulantes e vigilantes.
- Prevenção de situações de trabalho infantil e de exploração sexual de crianças e adolescentes e a importância da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Agenda de Convergência
- Combate à discriminação
- A importância e o papel da mídia nas inciativas de promoção do Trabalho Decente
SERVIÇO
Evento: Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos,
Data: 11 de fevereiro de 2015
Horário: 15 horas
Local: Ministério Público do Trabalho da Bahia
Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 308 - Corredor da Vitória – Salvador/ Bahia