MPT participa de audiência pública sobre terceirização nessa sexta (18)

O Ministério Público do Trabalho na Bahia é um dos órgãos convidados a participar da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o projeto de lei que propõe a liberação da terceirização no país.

O órgão tem posição institucional contrária à forma como o projeto de lei está redigido hoje e vai reafirmar essa postura durante o evento. A audiência acontece na próxima sexta-feira (18/9), às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

O debate é organizado pelo Fórum Nacional de Combate à Terceirização, que congrega centrais sindicais como a CTB e a CUT, federações, confederações, sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais, entidades representativas do mundo do trabalho como a ALJT, ANAMATRA, ABRAT, ANPT, OAB e o SINAIT, estudiosos do tema e pesquisadores de centros acadêmicos. O evento terá a presença do Senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, do PLC 030. O MPT estará representado pelo seu procurador-chefe na Bahia, Alberto Balazeiro, que também falará em nome da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Audiências semelhantes vêm acontecendo em todo o país, como forma de discutir a questão e reunir elementos para impedir a aprovação da PLC 030 no Senado Federal, o que acarretaria prejuízos imensuráveis para os trabalhadores brasileiros. Também falarão durante o avento a secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juíza Ana Cláudia Scavuzzi.