Procuradora defende atuação firme contra assédio moral em call centers

A procuradora do trabalho Sofia Vilela é uma das das palestrantes no o seminário Assédio Moral no Setor de Telemarketing, que acontece no próximo dia 5 de outubro, das 13h30 às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), situado na Av. Sete de Setembro, nº308, Corredor da Vitória, Salvador-BA.

Ela afirmou na semana passada que o setor de telemarketing tem que desenvolver uma cultura de combate ao assédio moral para fazer com que o setor deixe de ocupar lugar de destaque nos indicadores desse tipo de prática ilegal no ambiente de trabalho.

O evento tem o apoio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e vai discutir o assédio moral em empresas de call center. Sofia Vilela, que também é e vice-coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade – MPT), vai tratar do tema “a atuação do MPT no combate ao assédio moral” e vai explicar quais são as medidas que o órgão vem tomando com relação às empresas de tele atendimento, deixando claro inclusive, que o MPT está atento às estratégias de atuação dessas empresas.

Segundo Sofia Vilela, “o objetivo é apresentar as características do setor, a legislação em vigor e, principalmente, a atuação ministerial, por meio da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e ajuizamentos de ações civis públicas, buscando a regularização da conduta empresarial.” Ela informa que serão expostas as obrigações que as empresas deverão seguir para cumprir a legislação, bem como prevenir e combater os riscos psicossociais inerentes à atividade.

Direcionado a trabalhadores, empregadores, tomadores de serviço, profissionais de recursos humanos, entidades sindicais, como também aos servidores do MPT, procuradores, juízes, advogados e estudantes. O MPT busca principalmente, garantir a qualidade de vida dos profissionais, investigando se o meio ambiente de trabalho é seguro e adequado, além de observar se as condições de trabalho são justas e legais.

Este tema surgiu, por conta do grande número de queixas e processos em torno das empresas desse ramo. O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) André Luiz Souza Aguiar vai ministrar sobre assédio moral e a precarização das relações de trabalho no setor de telemarketing.

Ana Soraya Villas Boas Bomfim, mestre em Ciências Sociais pela Ufba, doutoranda em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisadora-técnica da Fundacentro, vai falar sobre o adoecimento do trabalho no call center. Muitos funcionários, com medo de perder o emprego, preferem não denunciar e guardam para si a angústia de ter um chefe que ameaça, coage, humilha, ridiculariza e faz proibições e solicitações absurdas, tornando sua jornada de trabalho um martírio.

Assédio moral é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. No ambiente profissional, o assédio moral pode ocorrer através de humilhações constantes, geralmente provocadas por um chefe ou superior na escala hierárquica que leva a uma degradação das condições de trabalho.