Procuradora do MPT participa de evento sobre o trabalhador doméstico
A procuradora do trabalho Flávia Vilas Boas defendeu medidas de combate à discriminação do trabalhador doméstico como forma de combater as desigualdades ainda enfrentadas por esses profissionais no Brasil.
Ela representou o Ministério Público do Trabalho (MPT), na manhã desta quinta-feira (28/04), na mesa de abertura da 7ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que está sendo realizada até sábado (30/04) na praça central do Center Lapa, localizado no centro da cidade.
Nessa sexta-feira, a procuradora fará uma palestra sobre o mesmo tema, a partir das 15h45 no mesmo local. Pouco antes, Flávia Vilas Boas concede entrevista ao radialista Raimundo Varela, na Rádio Sociedade da Bahia (740Mhz AM e 102.5Mhz FM). Na pauta, os direitos do trabalhador doméstico e a igualdade de oportunidades no trabalho, envolvendo questões como combate à discriminação e garantia de oportunidades para pessoas com deficiência. O evento é promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre).
A programação prossegue sempre das 10h às 20h, e é voltada aos trabalhadores, empregadores e ao público em geral. Nessa sexta, Flávia Vilas Boas será uma das palestrantes na série de atividades programadas, que envolve a participação de juízes do trabalho, auditores do trabalho, advogados, sindicalistas e representantes de diversos órgãos do governo estadual. Para ela, “é preciso comemorar as conquistas obtidas com a Lei Complementar nº 150/2015 (Lei do Trabalhador Doméstico), mas também garantir que esse instrumento legal seja respeitado por todos”, destacou.
A 7ª Semana vai tratar dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores domésticos, proporcionar orientações trabalhistas, previdenciárias e de saúde, além de distribuir cartilhas, folders, informes e outros. Também haverá cadastramento de profissionais autônomos, emissão de carteira de trabalho, orientação sobre prevenção à violência contra a mulher e combate ao trabalho infantil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) abriu o evento, apresentando o ‘Panorama do Trabalho Doméstico no Brasil e no Mundo’. Outra palestra, muito esperada pelo público, foi sobre o eSocial, projeto do governo federal com propósito de unificação do envio de informações para o empregador em relação ao trabalhador doméstico.
A Semana tem ainda a participação das secretarias estaduais de Políticas para Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (Sindoméstico), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Bahia e Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
