MPT na Bahia assina convênios com o INSS e o Ipac

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia assinou esta semana dois importantes convênios de cooperação técnica o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Estiveram presentes nos atos de formalização das parcerias o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o gerente executivo do INSS em Salvador, Alberto Souza Sacramento, e o diretor geral do Ipac, João Carlos Cruz de Oliveira.

Com o INSS, foi feito um acordo de cooperação técnica com a finalidade de realizar atendimento médico pericial dos servidores do MPT. Entre os itens acordados estão a criação de um fluxo de atendimento médico pericial, em que peritos médicos previdenciários vão realizar avaliações da capacidade laborativa dos servidores do MPT em Salvador. Não haverá remuneração pelos serviços prestados.

O INSS terá que disponibilizar equipe técnica formada por médicos habilitados e cumprir normas administrativas estabelecidas pelo MPT. Ao MPT caberá disponibilizar área apropriada e equipamentos necessários, fazer manutenção dos computadores, programas e serviços gerais, permitir acesso à internet, arcar com custos de água, luz, telefone e outros, fornecer materiais permanentes, além de disponibilizar funcionários e treinamento.

O prazo do acordo entre MPT e INSS é de três anos, podendo ser prorrogado por igual período. O MPT terá ainda que arcar com a remuneração e os encargos sociais dos servidores indicados e divulgar a finalidade dessa Unidade de Atendimento Previdenciário.

Com o Ipac foi feito um acordo de cooperação técnico-científica. O objetivo é a integração de competências para a criação e a instalação do Memorial da 5ª Região do MPT – Bahia, que vai contribuir para o reconhecimento, fortalecimento e difusão do órgão. Ambos terão que definir as equipes técnicas, desenvolver ações integradas, elaborar e detalhar o plano de trabalho e as ações necessárias, acompanhar as ações e realizar a troca recíproca de dados e informações.

Ipac e MPT deverão disponibilizar responsáveis técnicos para acompanhar e executar toda a realização do projeto. O MPT terá que providenciar os meios e instrumentos técnicos necessários para a implantação do Memorial, além de providenciar o espaço para sua instalação. Cabe ao Ipac o acompanhamento da execução e de todas as ações relacionadas e a adoção das providências necessárias para garantir a execução do projeto.