Série de eventos marca a semana de combate ao trabalho infantil na Bahia

Uma semana dedicada a debater os impactos sobre cada criança e jovem e sobre a sociedade da existência de trabalho infantil no Brasil.

Assim, a rede de proteção à infância e juventude se organizou para a promoção de uma série de eventos voltados para diversos públicos que marcarão o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho. Na Bahia, as ações começam na manhã de segunda-feira (12/06), mas se estendem por toda a semana, com eventos em Salvador e em Itabuna. O Ministério Público do Trabalho participa ativamente das atividades, com a realização de palestras e participação em audiência pública.

“Temos tentado demonstrar para toda a sociedade e principalmente para os órgãos públicos e as entidades da sociedade e civil que o trabalho infantil só pode ser combatido com eficiência através de uma ação integrada. Por isso estamos investindo tanto em capacitar conselheiros tutelares, promotores de justiça, gestores, professores e agentes públicos”, destacou a procuradora Ana Carolina Ribemboim, vice-coordenadora regional de combate ao Trabalho infantil do MPT na Bahia. Ela participará de todas as ações programadas, primeiro em Salvador, e posteriormente em Itabuna. Mas faz questão de destacar que as ações não se limitam ao 12 de junho. “Estamos intensificando o contato com os municípios e promovendo diversas ações de coordenação da rede de proteção à infância e juventude no estado”, pontuou.

A programação será aberta com um ato público promovido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa-BA) no populoso bairro de Cajazeiras, em Salvador. O ato acontece na segunda-feira (12), das 8h às 12h, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras (Estrada do Coqueiro Grande, nº 127, Fazenda Grande 2, Cajazeiras). Estão programadas oficinas, atividades de lazer e apresentação cultural, além de três palestras, entre as quais a da procuradora Ana Carolina Ribemboim, que vai relatar as ações realizadas dentro do programa Resgate a Infância, que combate o trabalho infantil com ações educacionais, de incentivo à aprendizagem e de promoção de políticas públicas.

Políticas Públicas – No mesmo dia, acontece no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Auditório Garcia Tinoco – o Curso de Formação sobre Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. Esse evento terá a participação do procurador Rafael Dias Marques, que foi coordenador nacional de combate ao trabalho infantil do MPT. O evento é gratuito e direcionado a membros e servidores do MP, profissionais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE), juízes de Direito e do Trabalho, secretários municipais e representantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD). Estudantes e demais interessados no tema também podem participar do curso, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) e Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Na quarta-feira (14/06) é a vez dos agentes públicos de Itabuna discutirem o assunto e se capacitarem para uma atuação mais efetiva em relação ao trabalho infantil. A partir das 13h, no Clube ABB (bairro São Judas), acontece o seminário O combate ao trabalho Infantil em Itabuna. A procuradora Ana Carolina Ribemboim falará a uma plateia formada por conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, professores e diretores da rede pública de ensino entre outros sobre a metodologia de enfrentamento das causas e consequências do trabalho infantil. O conceito principal é o de integrar a ação de diversos setores da sociedade para enfrentar a questão sob o ponto de vista jurídico, mas também social, educacional e estrutural.

Durante o mês de junho, a Superintendência Regional do Trabalho vem realizando uma série de ações de conscientização sobre o enfrentamento ao trabalho infantil na capital baiana. Auditores-fiscais do trabalho realizarão visitas em diversos pontos da cidade, distribuindo materiais informativos sobre o problema. Um letreiro em frente ao Elevador Lacerda foi personalizado com o mote da Campanha Nacional #ChegaDeTrabalhoInfantil. Panfletagens também serão realizadas em diversos pontos da cidade.