Audiência mostra a importância de empresa contratar jovens aprendizes

O direito do jovem de exercer uma profissão digna, sem abandonar o ensino, o fim do trabalho infantil e as vantagens das empresas em contratar aprendizes dentro da lei foram os assuntos discutidos durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (25/7), em Vitória da Conquista.

Com o tema Aprendizagem Profissional no Sudoeste Baiano, o encontro teve a participação de órgãos que regulamentam o trabalho, empresários, autoridades municipais e cidadãos, que puderam acompanhar e aprender mais sobre o assunto.

Para a procuradora do trabalho Juliana Corbal, “o evento foi muito proveitoso. Várias pessoas vieram, e houve uma participação expressiva, tanto dos empresários e contratantes, como das autoridades e membros dos órgãos participantes”. A vice-prefeita da cidade, Irma Lemos, fez questão de lembrar que a discussão é importante, pois mostra, além de uma preocupação com a atividade profissional atual do jovem e do adolescente, a intenção de dar a ele um futuro digno através do ingresso no mercado de trabalho.

O evento teve como objetivo esclarecer dúvidas de empregadores, promover meios para que os jovens tenham acesso aos programas de aprendizagem e lembrar que a regularização do trabalho do jovem e do adolescente é um dos pilares do combate ao trabalho infantil. Ainda durante a conversa, foram discutidas as normas regulamentadoras, como a que obriga que empresas de médio e grande porte tenham de 5% a 15% de jovens aprendizes em seu quadro profissional. Eles devem ter de 14 a 24 anos, com exceção de pessoas com algum tipo de deficiência, ter acesso a bolsa-auxílio, registro em carteira de trabalho, além de ter o INSS e o FGTS recolhidos pela própria contratante. A atividade deve acontecer em horário oposto ao que o jovem estuda, para que o seu aprendizado não seja comprometido.

O evento, promovido pelo MPT, contou com parceria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), do Ministério do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), e foi realizado no Auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), no bairro Candeias, em Vitória da Conquista. A audiência pública contou ainda com a participação da Orquestra Neojibá, e trouxe uma exposição da Pastoral do Menor, com fotos feitas pelos próprios jovens.