MPT articula órgãos públicos para estimular aprendizagem de jovens

Representantes de diversos órgãos públicos se reuniram na manhã dessa quinta-feira (18/05) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador para alinhar ações de estímulo e promoção da aprendizagem profissional de jovens.

O projeto Aprendizagem e a nova Lei de Licitações – A Responsabilidade é de Todos Nós prevê que em todos os contratos feitos por estados, municípios e União haja a obrigação das empresas terceirizadas de contratar um percentual mínimo de pessoas entre 14 e 24 anos que estejam matriculadas regularmente em escolas ou universidade na condição de aprendizes.

Para este encontro, foram convidados representantes da Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Estado, tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além da Secretaria Estadual de Administração (Saeb) e da Secretaria Municipal de Gestão de Salvador (Semge).

A procuradora do MPT Andrea Tannus, responsável pela coordenação do projeto, acredita que “a cooperação entre os órgãos será fundamental para garantir e promover a efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores”. Ela pediu que todos os presentes adotem a prática de incluir a obrigação da contratação de aprendizes nos processos licitatórios e fiscalizem o cumprimento.

Um novo passo no projeto será dado no próximo dia 5 de junho, às 14h30, quando além dos representantes dos órgãos públicos, serão convidados a participar de nova reunião empresas prestadoras de serviços contratadas pelo estado e pelo município de Salvador. O encontro dessa vez será realizado na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), na Avenida Jequitaia, no Comércio.