
MPT cobra autorização judicial para shows de artista mirim no São João
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou esta semana recomendações à mãe e à empresa responsável pela apresentação do cantor mirim Ruan Vaqueirinho, de 10 anos, às 3h em Feira de Santana, interior baiano.
Auditores-fiscais do trabalho fazem visita de cortesia ao MPT em Itabuna
Articular a atuação entre as duas instituições foi a tônica da visita de um grupo de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Itabuna.
MPT investiga morte de adolescente em área de garimpo no norte da Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar a morte do adolescente Adnailton da Silva Santos, 16 anos, ocorrida em uma área de garimpo na zona rural do município de Cansanção, norte do estado.
Operação aperta cerco a cadeia ilegal de fogos de artifício na Bahia
Operação de fiscalização da cadeia produtiva de fogos de artifício ilegais apreendeu mais de 14 mil artefatos e flagrou o descumprimento de decisão judicial que proíbe um grupo econômico de atuar no setor.
Fiscalização encontra livros didáticos usados para embalar fogos clandestinos
Operação de fiscalização da cadeia produtiva de fogos de artifício clandestinos na Bahia flagrou a produção ilegal com uso de papel extraído de livros didáticos em condição de uso.
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