
MPT investiga morte de adolescente em área de garimpo no norte da Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar a morte do adolescente Adnailton da Silva Santos, 16 anos, ocorrida em uma área de garimpo na zona rural do município de Cansanção, norte do estado.
Operação aperta cerco a cadeia ilegal de fogos de artifício na Bahia
Operação de fiscalização da cadeia produtiva de fogos de artifício ilegais apreendeu mais de 14 mil artefatos e flagrou o descumprimento de decisão judicial que proíbe um grupo econômico de atuar no setor.
Fiscalização encontra livros didáticos usados para embalar fogos clandestinos
Operação de fiscalização da cadeia produtiva de fogos de artifício clandestinos na Bahia flagrou a produção ilegal com uso de papel extraído de livros didáticos em condição de uso.
MPT defende cláusula contra assédio eleitoral em convenções coletivas
Inserir em acordos e convenções coletivas de trabalho barreiras contra condutas discriminatórias praticadas pelo empregador no que se refere ao processo eleitoral. Essa foi a principal ênfase da fala do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alberto Emiliano na audiência coletiva promovida pelo órgão na última quarta-feira (27/05).
ARTIGO - Jornada 6x1 e pejotização
Em artigo publicado na edição desta quarta-feira, 27 de maio de 2025, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, expõe a contradição dos dois principais debates em curso no país dentro da esfera das relações de trabalho: o fim da escala 6x1 para os celetistas e o avanço da pejotização. Confira na íntegra:
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