
MPT na Bahia lança edital para cadastrar para destinação de recursos
Foi publicado nesta sexta-feira (07/02) novo edital para regulamentar o cadastramento de entidades e órgãos públicos interessados em receber destinação de ações do MPT na Bahia.
MPT entrega bens e equipamentos para forças de segurança na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia realizou nesta quarta-feira (05/02) a entrega de equipamentos a instituições públicas da área de segurança.
MPT apura morte de trabalhador em Conceição do Jacuípe
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte de um trabalhador ocorrida no último sábado (1º/02) em Conceição do Jacuípe, a 100km de Salvador.
ARTIGO - Aplicação das normas de saúde e segurança do trabalho no setor público
Ilan Fonseca e Séfora Char*
O Supremo Tribunal Federal, através do seu Pleno, está discutindo nos autos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.068, se os entes integrantes da administração pública direta precisam seguir as normas de saúde, higiene e segurança do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — as normas regulamentadoras — e se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar processos sobre a aplicação de tais normas ao ambiente de trabalho dos servidores públicos.
MPT e blocos de carnaval discutem trabalho dos cordeiros
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, reuniu, nesta terça-feira (28/01) representantes de blocos de Carnaval para tratar de questões relacionadas às condições de trabalho dos cordeiros.
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