
ARTIGO - O desafio de regular a pejotização
Em artigo publicado nessa terça-feira (24/03) no portal de notícias Bnews, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Mauricio Ferreira Brito, alerta para a necessidade urgente de um posicionamento equilibrado do Judiciário acerca da substituição dos vínculos de trabalho por contrato entre empresas e profissionais por meio de pessoa jurídica, o que em muitos casos configuraria fraude. Leia o artigo na íntegra:
MPT busca acordo para cumprimento da lei do conforto para enfermagem
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na tarde dessa segunda-feira (23/03) audiência de mediação em busca de um acordo para a garantia de espaços adequados para descanso dos profissionais de enfermagem nas unidades hospitalares da Bahia.
MPT abre inquérito para apurar duas mortes no interior baiano
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquéritos para investigar as mortes de dois trabalhadores, um em Baixa Grande, na Chapada Diamantina, e outro em Itamaraju, no extremo sul do estado.
MPT na Bahia faz doação de três veículos para a Marinha do Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entregou na manhã desta terça-feira (24/03) três veículos para a Marinha do Brasil.
MPT promove negociação entre Uber e motoristas sobre condições de trabalho
A implantação de uma área para motoristas que trabalham para a Uber nas proximidades do Aeroporto de Salvador, com instalações sanitárias e estrutura de apoio, foi o principal encaminhamento do encontro entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e duas entidades representantes dos trabalhadores, o Sindicato dos Motoristas de Aplicativo da Bahia (Sindimab) e a Associação dos Motoristas e Motociclistas por Aplicativo da Bahia (Amaba).
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