MPT e Sindicato dos Policiais Penais discutem ressocialização na Bahia

A ressocialização de internos do sistema penitenciários da Bahia foi o principal tema debatido no encontro realizado na manhã desta quarta-feira (17/07) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) entre procuradores e diretores do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia.

Os representantes da categoria foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, e pela procuradora Séfora Char, que é a coordenadora nacional de promoção da regularidade do trabalho na administração pública. Além do presidente da entidade, Reivon Pimentel, também participou da reunião o diretor José Ramalho.

O tema da promoção da ressocialização no sistema prisional baiano tem unido o MPT ao sindicato por conta de outro ponto em comum, que é a defesa das prerrogativas dos policiais penais como limites para a terceirização da gestão de unidades penais. Uma ação civil pública movida pelo MPT corre na 5ª Vara do Trabalho de Salvador buscando a obrigação do estado de limitar a terceirização no sistema a atividades de apoio, garantindo a exclusividade do exercício de funções de Estado aos policiais penais concursados.

Os representantes sindicais relataram a experiência de um programa de ressocialização executado na unidade prisional de Feira de Santana em que os apenados estão fazendo a produção de alimentos em hortas e em criação de animais com a expectativa de fornecer itens para contratos públicos. Eles também citaram os problemas ocorridos em presídios que iniciaram a gestão compartilhada com empresas contratadas. As ocorrências registradas em algumas unidades obrigaram o estado da Bahia a rever a política de terceirização irrestrita e retornaram para o modelo em que as unidades são autogeridas por servidores.