O Ministério Público do Trabalho (MPT) prestigiou, nesta segunda-feira (13), o Encontro do Trabalho Decente e Gênero, realizado na Biblioteca Central da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve pela primeira vez o reconhecimento no judiciário de pesquisa de clima organizacional para comprovar o assédio moral organizacional.
A campanha Abril Verde de 2026 do Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como tema “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar a morte de Bartolomeu de Araújo Júnior, 30 anos, ocorrida na segunda-feira (30/03) na Fazenda Muranaka, que fica no povoado da Quixaba, na zona rural do município de Sento-Sé, norte baiano.
Em artigo publicado nessa terça-feira (24/03) no portal de notícias Bnews, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Mauricio Ferreira Brito, alerta para a necessidade urgente de um posicionamento equilibrado do Judiciário acerca da substituição dos vínculos de trabalho por contrato entre empresas e profissionais por meio de pessoa jurídica, o que em muitos casos configuraria fraude. Leia o artigo na íntegra: