MPT debate acolhimento de filhos de trabalhadores do Carnaval de Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT participou na última segunda-feira (15/07) da audiência pública que discutir as políticas públicas de garantia de espaço para acolhimento e convivência de crianças e adolescentes, filhos de ambulantes e catadores durante o Carnaval de Salvador.

O evento reuniu diversos órgãos e representantes da sociedade civil no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no bairro de Nazaré. A audiência pública é uma iniciativa do MP estadual que integra esforço para promover melhorias nos indicadores sociais de violação de direitos de crianças e adolescentes, que apontam o trabalho infantil como o tipo de violação mais registrado na festa popular.

O evento contou com a participação de associações de catadores, representantes de diversos órgãos que compõem a rede de proteção da infância e juventude e foi coordenado pela promotora do MP-BA Márcia Rabelo. O MPT foi representado pela procuradora Adriana Campelo. Além dela, a também procuradora do MPT Andrea Tannus participou da audiência, que teve a presença do desembargador Luís Carneiro, do Tribunal Re3gional do Trabalho da 5ª Região; e da promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira.

Participaram da audiência representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia; da Defensoria Pública do Estado; da Secretaria Municipal de Ordem Pública; da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; da Secretaria estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; da Secretaria estadual de Segurança Pública; e da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

Um dos principais pontos em debate foi a possibilidade de inclusão dos filhos de catadores nas políticas públicas de acolhimento. Nesse ponto, a procuradora Adriana Campelo relatou a construção que vem sendo feita de uma estrutura social de fomento à atividade de cooperativas. Diversas entidades que atuam na coleta e reciclagem de materiais em grandes eventos estiveram representadas nos debates.

O Relatório de Violações dos Direitos Humanos, produzido pela Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos, aponta o trabalho infantil como a principal violação dos direitos de crianças e adolescentes, com mais de 800 ocorrências no Carnaval 2023. A maior parte dos casos é de adolescentes atuando como ambulantes ou na venda de bebidas alcoólicas.