MPT entrega bens e equipamentos para forças de segurança na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia realizou nesta quarta-feira (05/02) a entrega de equipamentos a instituições públicas da área de segurança.
A cerimônia contou com a presença de representantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil, Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ao todo, foram mais de R$430 mil em bens diversos adquiridos para equipar as instituições policiais.
Os equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de termos de ajuste de conduta (TAC) firmados pelo MPT com empregadores que descumpriram leis trabalhistas. As instituições beneficiadas apresentaram previamente projetos indicando listas de necessidades, justificativas e custos dos bens adquiridos. Essas destinações visam fortalecer as atividades operacionais e investigativas das forças policiais, contribuindo para a segurança pública e aprimorando a atuação no combate ao crime e a atividades ilícitas.
Durante a cerimônia, realizada no gabinete do procurador Ilan Fonseca, as autoridades presentes destacaram a importância da parceria com o MPT, ressaltando que as destinações representam um avanço significativo para a melhoria das condições de trabalho dos agentes e para a proteção da sociedade.
"O MPT tem o compromisso de garantir que os recursos oriundos de TACs sejam aplicados em iniciativas de impacto social. O fortalecimento das forças policiais por meio dessas doações é um exemplo claro do nosso esforço para contribuir com a segurança e a justiça", afirmou o procurador Ilan Fonseca.
Os representantes das instituições beneficiadas agradeceram as doações e reforçaram o compromisso de utilizar os equipamentos de maneira estratégica para otimizar o trabalho policial. O evento reforça o papel do MPT não apenas na defesa dos direitos trabalhistas, mas também na destinação de recursos para iniciativas que beneficiam diretamente a sociedade, promovendo melhorias estruturais e operacionais em diversas áreas.
A Polícia Federal recebeu mais de R$150 mil em equipamentos de informática adquiridos por empresas que descumpriram leis trabalhistas e assinaram termos de ajuste de conduta com o MPT. O valor usado na aquisição dos bens é uma indenização à sociedade pelos danos morais causados. Já o Departamento de Polícia Técnica da Bahia recebeu R$130 em bens, que incluem materiais de informática, mobiliários e outros aparelhos.
A Polícia Rodoviária Federal foi beneficiada com a aquisição de grades para a delegacia da instituição no município de Seabra, na Chapada Diamantina. Foram investidos quase R$63 mil na compra. Outra força de segurança atendida foi a Polícia Civil baiana, que teve R$50 mil empregados na aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para os agentes. A Polícia Militar recebeu itens de informática e o custeio da produção de material publicitário para atender à Companhia de Proteção Ambiental, sediada no bairro de Pituaçu, em Salvador.
Participaram o delegado Cleandro Pimenta, coordenador de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil, o perito criminal Marcos Almeida, coordenador de Projetos, Processos e Estudos Estratégicos do DPT, a major Érica Patrícia comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar da Bahia, o inspetor, Edson Selva, chefe da 6ª Delegacia da PRF na Bahia, dentre outros.
