FPI promove encontro na sede do MPT para planejar ações para 2025
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia sediou, na tarde da última sexta-feira (04/04), reunião de planejamento da 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
O encontro aconteceu no plenário do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador, com transmissão simultânea via Teams, e reuniu coordenadores e representantes dos órgãos que integram a força-tarefa interinstitucional.
Conduziram a reunião o procurador do trabalho Ilan Fonseca; a promotora de Justiça e coordenadora-geral da FPI, Luciana Khoury; e o técnico em fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Augusto Pinto. Também participaram Eduardo Topázio, diretor de fiscalização ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e Almacks Luiz Silva, secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que participou de forma remota.
Foram discutidas as demandas específicas das equipes temáticas, como fauna, flora, barragens, patrimônio cultural e arqueologia. Os participantes também abordaram desafios logísticos e orçamentários, além de alinharem os próximos passos da atuação conjunta. A promotora Luciana Khoury destacou a expansão da FPI para outros estados da bacia do São Francisco como um avanço significativo para o fortalecimento da proteção ambiental na região. Estiveram representadas na reunião instituições como a Polícia Militar Ambiental da Bahia (Cippa) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).
Criada em 2002, a FPI é uma articulação entre órgãos que atuam de forma integrada na defesa da bacia do Rio São Francisco. Coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com participação do MPT, do Crea-BA e do CBHSF, a iniciativa reúne mais de 90 parceiros em ações conjuntas de fiscalização, diagnóstico e educação ambiental. Com atuação regional, o programa se desenvolve em etapas compostas por planejamento, execução e desdobramento.
Na fase de campo, as equipes percorrem cerca de dez municípios promovendo ações integradas que envolvem desde a fiscalização de empreendimentos até escutas com comunidades e atividades socioeducativas. Ao final de cada etapa, é realizada uma audiência pública para apresentação dos resultados. A FPI busca enfrentar os impactos da degradação ambiental no Rio São Francisco, estimulando o pertencimento à bacia e o exercício da cidadania ambiental, além de contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.