Seminário debate prevenção no Dia da Segurança e Saúde no Trabalho

O Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, comemorado em 28 de abril, será marcado este ano em Salvador por um seminário reunindo especialistas no tema para debater formas de implementar uma cultura de prevenção que enfrente o grande número de vítimas de acidentes e adoecimentos decorrentes de atividades laborais.

A realização do evento é fruto de um esforço conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), organizado pela Escola Judicial (Ejud-5) do TRT-BA. As inscrições estão abertas pelo link https://link.mpt.mp.br/wANGv4A

O Seminário Baiano de Trabalho Seguro: Meio Ambiente do Trabalho Seguro e Direitos Fundamentais acontecerá no Tribunal Pleno, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Nazaré, das 13h às 16h15. A palestra de abertura, com o tema “Eventos climáticos e a saúde e segurança do trabalho”, terá como expositor o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro, e como debatedor o desembargador do TRT-BA Luís Carneiro.

A procuradora do MPT Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do órgão, estará em Salvador para ministrar a palestra “Impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho” no segundo painel da tarde. O evento ainda reunirá como palestrantes a desembargadora Eliane Pedroso e o professor da Ufba João Gabriel Lopes, além dos advogados Joana Rodrigues e André Sturaro, como debatedores.

Um dos organizadores do Seminário, o desembargador Luís Carneiro, gestor regional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, afirma que o enfoque sobre o meio ambiente do trabalho precisa incorporar com urgência questões contemporâneas, como os efeitos das mudanças climáticas e os impactos à saúde mental dos trabalhadores. “Esse evento representa uma oportunidade de refletir, a partir de diferentes perspectivas institucionais, sobre caminhos possíveis para garantir um trabalho mais seguro e digno”, afirmou.

Programação

13h às 13h45 – Palestra de abertura: Eventos climáticos e a saúde e segurança do trabalho
Palestrante: Alberto Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Debatedor: Luís Carneiro, desembargador do TRT-BA

13h45 às 14h – Mesa solene

14h às 14h45 – Painel 1: Saúde mental na relação de trabalho
Palestrante: Eliane Pedroso, desembargadora do TRT da 2ª Região
Debatedora: Joana Rodrigues, advogada

15h às 16h15 – Painel 2: Debates constitucionais sobre o meio ambiente do trabalho
Debatedor: André Sturaro, advogado

Temas abordados no painel:

Impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho
Palestrante: Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT)

Limites da negociação coletiva quanto às normas de proteção da saúde e segurança no trabalho
Palestrante: João Gabriel Lopes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)