MPT investiga morte de trabalhador em obra num bairro nobre de Salvador
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu investigação nesta segunda-feira (22/09) para apurar o acidente fatal de trabalho em uma obra localizada no Horto Florestal, em Salvador.
Willian Santos de Oliveira, um trabalhador de 30 anos, faleceu no local após uma queda de aproximadamente 30 metros. O acidente ocorreu na sexta-feira (19/09). A empresa responsável pela construção do edifício Poème Horto, a Moura Dubeux, emitiu uma nota lamentando o ocorrido. O MPT vai apurar as condições de saúde e segurança no canteiro, sinalizações, proteções, medidas preventivas, treinamento e oferta de equipamentos de proteção coletiva e individual.
A investigação do MPT busca garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas e que medidas sejam tomadas para prevenir acidentes semelhantes no futuro. A apuração dos fatos permitirá que sejam responsabilizados os eventuais envolvidos e, principalmente, que sejam adotadas medidas futuras para prevenir outras situações semelhantes.
O procurador ou procuradora designado para investigar o caso vai verificar se as normas de segurança do trabalho foram seguidas pelo empregador, tanto com a oferta de equipamentos de proteção individual quanto de treinamento de protocolos de atividade de risco. Também é prioridade garantir que medidas preventivas sejam adotadas para evitar que outros trabalhadores sejam vítimas de acidentes semelhantes.
A investigação do MPT conta com a contribuição de outros órgãos públicos, como o Departamento de Polícia Técnica, a Polícia Civil da Bahia e o Corpo de Bombeiros. Também serão solicitadas informações à Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão responsável pela fiscalização das condições de trabalho e do cumprimento das normas de saúde e segurança. Caberá aos auditores fiscais da SRT fornecer o principal elemento da fase inicial do inquérito, que é o relatório de inspeção em que são avaliadas as medidas preventivas previstas em lei adotadas pelo empregador.