Seminário em Salvador debate formas de combater o trabalho infantil

O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026:

Infâncias e adolescências em jogo, que será realizado nos dias 16 e 17 de junho, em Salvador (BA), com participação de diversas instituições públicas e da sociedade civil. A iniciativa busca mobilizar gestores(as), especialistas e a sociedade para fortalecer políticas públicas e estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil no país.

A terceira edição do seminário marca a expansão territorial da iniciativa, que já passou por Brasília (DF) e Belém (PA), e chega, pela primeira vez, à região Nordeste. A escolha da Bahia não é por acaso: o estado figura entre os que concentram maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o que reforça a necessidade de ampliar o debate e fortalecer ações locais.

O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), com o apoio das instituições que a integram: Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Ministério da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE). O evento conta ainda com o apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho da Bahia (Fetipa-BA), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

Desafio – Apesar de avanços nas últimas décadas, o trabalho infantil ainda atinge milhões de crianças e adolescentes no Brasil. Dados mais recentes do IBGE, de 2025, indicam que cerca de 1,65 milhão de pessoas entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país, muitas delas em atividades consideradas perigosas ou insalubres. Na Bahia, o cenário também preocupa. Dados do IBGE de 2024 apontavam mais de 191 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Os setores mais vulneráveis estão em áreas rurais e no mercado informal urbano, onde estão mais expostos a condições precárias e à violação de direitos fundamentais, como educação e lazer.

Programação – Entre os destaques do seminário está a mesa “Trabalho infantil em suas piores formas: violência e violação de direitos”, que reunirá especialistas para discutir contextos críticos, como o trabalho infantil em grandes eventos. Também serão abordados temas como governança, instrumentos institucionais de combate ao trabalho infantil e estratégias intersetoriais envolvendo assistência social, educação, saúde e sistema de justiça.

As oficinas temáticas vão tratar das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil (Aepeti), do cofinanciamento federal, dos fluxos de atendimento em casos de trabalho infantil e da aplicação de protocolos institucionais, como o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência, lançado pelo TST em 2024. As vagas presenciais são limitadas e haverá transmissão para todo o país pelo canal do Youtube da TV Uneb. Mais de 400 pessoas já confirmaram as inscrições.

SERVIÇO

Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026

Data: 16 e 17 de junho de 2026.

Dia 16, das 14h às 18h e dia 17, das 8h às 12h

Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Campus I, Cabula IV, Salvador (BA)

Evento presencial, com transmissão online

Inscrições: https://forms.gle/SjXDyLbF56qvCggk9

Programação

Dia 16 de junho de 2026

13h - Credenciamento

14h - Dispositivo de Honra e palavras de boas-vindas.

14h30 - Mesa de Debates 1: Trabalho Infantil em suas piores formas: violência e violação de direitos

Elisiane Santos - Procuradora do Trabalho - MPT;

Maria de Fátima Pereira Alberto - Profa Dra. - Universidade Federal da Paraíba;

José Ribeiro - Oficial Nacional de Geração de Conhecimento - OIT;

Letícia Coelho da Costa Nobre - Coordenadora Cerest Estadual - Bahia - Ministério da Saúde.

Katerina Volcov - Secretária Executiva - FNPETI (Mediação)

Temas a serem abordados: Questões raciais no Trabalho Infantil; Trabalho Infantil Doméstico; Relação entre trabalho decente e o trabalho infantil; indicadores de saúde e acidentes de trabalho no trabalho infantil.

16h – Mesa de Debates 2: Governança e instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil

Roberto Padilha Guimarães – Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti);

Regis Spindola (a confirmar) – Diretor do Departamento de Proteção Social Especial - MDS;

Rosângela Rocha - Representante do Movimento 11 de Dezembro (acidente da fábrica de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus-BA);

Taís Arruti Lyrio Lisboa – Auditora Fiscal do Trabalho - MTE;

Luisa Fidalgo (a confirmar) – Procuradora do Trabalho - MPT (mediação)

17h30min – Feira de Boas Práticas (Fetipa-BA)

Dia 17 de junho de 2026

9h – Oficinas temáticas

- As ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepetis) e cofinanciamento federal (MDS);

- Os fluxos de encaminhamento em casos de trabalho infantil (Conaeti);

- O protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e da adolescência, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2024 (TST).