Jogo do Bahia neste sábado na Fonte terá ação contra o trabalho infantil
Futebol e combate ao trabalho infantil entram em campo juntos na tarde deste sábado, 30, na Arena Fonte Nova, em Salvador. É que durante a partida entre o Bahia e o Botafogo pelo Brasileirão masculino serão exibidas mensagens da campanha de conscientização sobre a importância do combate ao trabalho infantil.
A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do Trabalho com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que prevê ações como essa em diversas partidas pelo país. A campanha estará presente nos painéis de led e com a exibição de um vídeo no telão dos estádios durante o intervalo.
A campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade combaterem essa prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. A iniciativa integra uma mobilização global que marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A campanha é voltada à conscientização e ao incentivo de ações de prevenção e erradicação dessa grave violação de direitos.
O conteúdo já está disponível para download. Entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos e cidadãs já podem aderir à campanha. Essa é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Justiça do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).
Conscientização - A coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do MPT na Bahia, Andrea Tannus, destaca a importância de levar o tema para novos lugares, como os estádios de futebol para combater justamente o fato de que o trabalho infantil ainda é naturalizado e invisibilizado. Segundo ela, o esclarecimento sobre direitos é fundamental. “Somente quando a sociedade compreender o dano causado pelo trabalho infantil seremos capazes de erradicar essa chaga”. Por isso, o MPT promove uma série de ações durante o mês de junho, como uma apresentação artística de estudantes dia 12 em sua sede, no Corredor da Vitória, e o seminário nacional sobre o tema, dias 16 e 17, no campus da Uneb, no Cabula.
Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil, incluindo 54 milhões submetidas a trabalhos perigosos. Por isso, esse é um tema de interesse mundial. Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tinha 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. Desse total, 560 mil estavam em atividades que figuram entre as piores formas de trabalho infantil. Previstas na chamada Lista TIP, elas incluem atividades com maior potencial de dano, como situações perigosas e degradantes, como por exemplo a exploração sexual e trabalhos em condições insalubres, como nas ruas ou em lixões.
Impactos - O trabalho infantil impacta diretamente o direito à educação. Segundo o IBGE, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, 88,8% eram estudantes, frente a 97,5% na população total da mesma faixa etária. A maior diferença aparece entre adolescentes: de 16 e 17 anos, a frequência escolar cai de 90,5% (população total) para 81,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil. Além de comprometer a escolarização e o desenvolvimento, o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a riscos ocupacionais e agravos à saúde. Em 2024, foram registradas 5.629 ocorrências envolvendo crianças e adolescentes. Em recorte mais amplo, o Ministério Público do Trabalho aponta que, entre 2007 e 2024, foram mais de 45 mil acidentes de trabalho graves vitimando crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país.
Para o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministro do TST Alberto Balazeiro, uma das estratégias mais efetivas para enfrentar o problema é a aprendizagem profissional. Essa modalidade, prevista em lei, combina educação, capacitação profissional e ingresso protegido no mercado de trabalho a partir dos 14 anos, com todos os direitos garantidos. “A aprendizagem contribui para romper o ciclo de pobreza, de violência e de exclusão associado ao trabalho infantil. Também favorece a formação do ser humano e prepara pessoas qualificadas para o mercado de trabalho”, afirma.
