Operação aperta cerco a cadeia ilegal de fogos de artifício na Bahia
Operação de fiscalização da cadeia produtiva de fogos de artifício ilegais apreendeu mais de 14 mil artefatos e flagrou o descumprimento de decisão judicial que proíbe um grupo econômico de atuar no setor.
Esse foi o balanço da terceira fase da operação Brincar com Fogo, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com a participação de outros dez órgãos em municípios do recôncavo baiano. O descumprimento da liminar da Justiça do Trabalho que veda a produção, venda, transporte e comercialização de fogos de artifício por Gilson Prazeres Bastos suas empresas e parentes deverá resultar na aplicação de multa de R$200 mil.
A cadeia clandestina de fogos traz riscos em relação à segurança de trabalhadores e clientes. O problema vem sendo identificado na região de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano há décadas, inclusive resultando na ocorrência do maior acidente de trabalho da história da Bahia, que deixou 64 mortos na explosão de uma fábrica clandestina, em 1998. Há três anos, o MPT vem intensificando as ações para eliminar a atividade ilegal.
Além do Ministério Público do Trabalho (MPT), participam da operação auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), do Instituto baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz) e Exército Brasileiro. Mais de 40 agentes públicos estão envolvidos com os trabalhos de fiscalização no recôncavo, buscando asfixiar a cadeia produtiva de fogos ilegais no estado.
Nas ações da semana passada, que ainda seguem com análise de documentos e avaliação das medidas que deverão ser adotadas a seguir, as equipes conseguiram um mandado de busca na casa da família Prazeres bastos em Santo Antônio de Jesus. No local, foram encontradas algumas matérias-primas armazenadas, sem apresentação de nota fiscal. As apreensões apontam para a existência de locais de fabricação espalhados pela zona rural, voltado à produção de traques de massa, bombas e chuvinhas. Os órgãos envolvidos investigam a operação de outras empresas, tanto de transportes quanto do setor químico.
“O padrão que estamos identificando nas empresas da região é a compra e venda com notas fiscais de uma pequena parte dos produtos comercializados, A maior parte, no entanto, está sendo vendida com notas frias ou simplesmente sem notas fiscais”, explicou o procurador Ilan Fonseca. Ele lembra que outros órgãos seguem com ações de combate ao comércio de fogos e que novas fiscalizações na região podem ocorrer a qualquer momento.
