MPT pede informações para monitorar ações de apoio a catadores no São João

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia solicitou à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) informações detalhadas sobre as ações previstas para incluir catadores de materiais recicláveis nos festejos de São João de 2026 para monitorar as ações de suporte à atividade das cooperativas.

A iniciativa busca acompanhar e fortalecer políticas públicas que garantam trabalho digno para esses trabalhadores, especialmente em grandes eventos populares, onde há aumento significativo na geração de resíduos recicláveis.

No ofício, o MPT pede dados sobre os municípios que contarão com projetos voltados à inclusão socioprodutiva dos catadores, a descrição dessas iniciativas, os parceiros envolvidos e as cooperativas participantes. Também solicita informações sobre medidas concretas para assegurar condições adequadas de trabalho, como fornecimento de equipamentos de proteção, pontos de apoio, alimentação e transporte.

A atuação reforça o papel do MPT na defesa de direitos fundamentais e na promoção do trabalho digno, especialmente para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. Além disso, destaca a importância da articulação entre instituições públicas para valorizar os catadores, reconhecidos como agentes essenciais para a sustentabilidade ambiental e para a economia circular.

Com a coleta dessas informações, o MPT pretende contribuir para o aprimoramento das ações já existentes e estimular a ampliação de iniciativas que promovam inclusão social, geração de renda e mais dignidade aos catadores durante os festejos juninos.