Seminário nacional de enfrentamento ao trabalho infantil começa nesta terça (16)
Alguns dos maiores especialistas em políticas públicas de apoio à infância e juventude do Brasil estarão reunidos em Salvador a partir deste terça-feira (16/06)), no Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e Adolescências em Jogo.
O evento vai debater estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil no país. O evento segue até quarta-feira (17), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, com participação presencial e transmissão online pelo canal da Uneb no YouTube (//youtube.com/@tvuneb?si=RzNiEikMgyChpGmn">https://youtube.com/@tvuneb?si=RzNiEikMgyChpGmn>)
Promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI), em parceria com diversos órgãos públicos, entre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT), o seminário chega pela primeira vez à região Nordeste. A escolha da Bahia reflete a preocupação com o cenário local, já que o estado figura entre os que concentram os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país.
A programação será aberta às 14h desta terça-feira (16), com a composição da mesa de honra e as boas-vindas às autoridades e participantes. Em seguida, às 14h30, serão realizadas a mesa de debates “Trabalho Infantil em suas Piores Formas: Violência e Violação de Direitos”, com participação da procuradora do Trabalho Elisiane Santos (MPT), da professora Maria de Fátima Pereira Alberto (UFPB), de José Ribeiro (OIT) e de Letícia Coelho da Costa Nobre, coordenara do Cerest Estadual da Bahia. A mediação será feita pela secretária-executiva do FNPETI, Katerina Volcov. O debate abordará temas como questões raciais relacionadas ao trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, a relação entre trabalho decente e trabalho infantil, além dos impactos à saúde e dos acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes.
Boas práticas - Às 16h, a programação prossegue com a mesa “Governança e Instrumentos de Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, que reunirá Roberto Padilha Guimarães, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti); Rosângela Rocha, representante do Movimento 11 de Dezembro; Taís Arruti, auditora-fiscal do Trabalho; e representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A mediação será conduzida por integrante do Ministério Público do Trabalho. O primeiro dia será encerrado com a Feira de Boas Práticas, organizada pelo Fórum estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa-BA), espaço destinado à apresentação de experiências exitosas desenvolvidas por instituições e organizações que atuam na proteção de crianças e adolescentes.
Na quarta-feira (17), a programação será dedicada às oficinas temáticas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. Serão discutidas as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e o cofinanciamento federal, os fluxos de encaminhamento em casos de trabalho infantil e o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2024. O encerramento está previsto para as 12h.
Embora o Brasil tenha registrado avanços no combate ao trabalho infantil nos últimos anos, a exploração de crianças e adolescentes ainda representa um desafio significativo para a garantia de direitos. De acordo com dados do IBGE, cerca de 1,65 milhão de brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2025. Na Bahia, a realidade também exige atenção. Dados divulgados pelo instituto apontam que mais de 191 mil crianças e adolescentes exerciam algum tipo de atividade laboral em 2024. Grande parte desses casos ocorre em áreas rurais e em ocupações informais urbanas, ambientes que frequentemente expõem esse público a riscos e comprometem o acesso à educação, ao lazer e ao pleno desenvolvimento.
O seminário pretende ampliar o diálogo entre instituições, especialistas e representantes da sociedade civil, estimulando a construção de estratégias integradas para prevenir e erradicar o trabalho infantil e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
Serviço
Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e Adolescências em Jogo
• Data: 16 e 17 de junho de 2026
• Horário: Dia 16, das 14h às 18h; dia 17, das 8h às 12h
• Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Campus I, Cabula IV, Salvador (BA)
• Formato: Presencial, com transmissão online