Setor portuário busca ampliar presença de trabalhadores PCDs e mulheres
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia reuniu, nesta terça-feira (29/09), representantes de empresas, sindicatos, órgãos públicos e entidades ligadas ao setor portuário e aquaviário para discutir a inclusão de mulheres, pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas LGBTQIAPN+ nas atividades do setor.
O Encontro sobre Diversidade e Inclusão no Setor Portuário, realizado na sede do MPT, em Salvador, apresentou dados sobre a participação desses grupos no mercado de trabalho e propostas para ampliar o acesso e a permanência de diferentes perfis de trabalhadores nos portos baianos.
A procuradora do Trabalho e coordenadora de primeiro grau do MPT na Bahia, Marina Pimenta, destacou que o setor ainda apresenta barreiras à diversidade. “O porto é um dos espaços de trabalho mais importantes da economia baiana e é também um dos mais fechados. Fechado para as mulheres, fechado para as pessoas com deficiência, fechado para quem não se encaixa no molde de quem sempre esteve lá”, afirmou. Segundo dados apresentados pela procuradora, as mulheres representavam 17,8% do setor aquaviário brasileiro em 2024, enquanto a presença feminina nos Conselhos de Autoridade Portuária era de 8,4%.
Diretora do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos de Salvador e Aratu (Ogmosa), Daniela Pinheiro destacou que a inclusão também depende de mudanças na estrutura dos ambientes de trabalho. Segundo ela, entre cerca de 600 trabalhadores portuários à bolsa, há apenas uma mulher. “A gente fala de estrutura. A gente fala de acesso aos navios, de vestiários, de banheiros, de estrutura adequada, de assédio. São várias situações que a gente vem batalhando para que possamos realmente ter um ambiente adequado, com condições adequadas”, afirmou.
Única mulher entre os trabalhadores avulsos do Porto de Salvador, Ivete Costa relatou sua trajetória de ingresso no setor por meio de processo seletivo e destacou a importância de ampliar o acolhimento e as condições para que diferentes perfis de trabalhadores possam permanecer na atividade. A trabalhadora também chamou atenção para a necessidade de preparar o ambiente portuário para receber pessoas LGBTQIAPN+, incluindo medidas de acolhimento e conscientização.
Como encaminhamento, o MPT propôs a construção de um protocolo de diversidade com participação das instituições que integram a comunidade portuária. Entre as medidas apresentadas estão processos seletivos públicos pelo Ogmosa, adequação de infraestrutura e equipamentos, políticas de prevenção ao assédio, diagnóstico anual de diversidade, capacitação de mulheres e pessoas com deficiência e acompanhamento de metas de participação em cargos de gestão. A iniciativa também inclui o primeiro censo de diversidade do setor portuário baiano, com levantamento sobre a presença de mulheres, PCDs e pessoas LGBTQIAPN+ nos quadros funcionais e cargos de gestão. “Diversidade não é concessão, é cumprimento da Constituição, é segurança no trabalho e é o futuro deste setor”, afirmou Marina Pimenta.
Além da roda de conversa, o evento contou com apresentações artísticas temáticas, que trouxeram para o encontro reflexões sobre a inclusão e a diversidade no embiente de trabalho do setor. Na abertura, o Grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia apresentou uma peça em que as personagens discutiram de forma lúdica as barreiras de acesso e o preconceito. O encerramento da programação foi feito com uma apresentação do Coral da Polícia Militar ao pôr do sol, com um coquetel de congraçamento.
