MPT terá plantão 24 horas no fim de semana da eleição para ocorrências trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) terá esquema especial de plantão em todo o estado da Bahia durante o fim de semana das eleições, com atuação ininterrupta entre 0h de sábado (03/10) e 23h59 de domingo (04/10).
O objetivo é assegurar atendimento às demandas urgentes relacionadas ocorrências trabalhistas durante o período eleitoral e demais situações que exijam apreciação imediata.
Durante o período eleitoral, o MPT reforça a importância de denúncias relacionadas a possíveis violações de direitos trabalhistas, incluindo casos de assédio eleitoral no trabalho. A prática ocorre quando trabalhadores sofrem pressão, constrangimento ou ameaças relacionadas às suas escolhas políticas e eleitorais, situação que pode ser comunicada aos órgãos competentes para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.
Segundo o MPT, também pode caracterizar assédio eleitoral a impedimento ou dificuldade imposta ao trabalhador para exercer o direito ao voto no dia da eleição. As denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da instituição e são fundamentais para garantir a liberdade de escolha dos eleitores e o respeito aos direitos dos trabalhadores. O endereço para fazer denúncias é mpt.mp.br.
O plantão foi definido pela Portaria 000132.2026, assinada pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito. A escala de plantão contempla membros e servidores com atuação no primeiro e no segundo grau da Justiça do Trabalho. Atuarão no plantão do primeiro grau os procuradores Luiz Antonio Fernandes, Rosineide Moura, Leticia Vieira e Verena Borges, com apoio dos servidores Edmilson Brandao e Vanessa Abbehusen.
Já no segundo grau, ficarão responsáveis pelo atendimento os procuradores Sandra Faustino e Cícero Virgulino, com suporte da servidora Patricia Farias. A escala integra o calendário de plantões definido pelo órgão para fins de semana, feriados, pontos facultativos e períodos de recesso ao longo de 2026. O documento estabelece ainda que os atendimentos e contatos relacionados ao plantão deverão ser realizados por meio do endereço eletrônico prt05.plantao@mpt.mp.br.