TVE Entrevista recebe procuradora do MPT para falar de assédio eleitoral

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia Carolina Novais é a convidada desta quinta-feira do TVE Entrevista, programa conduzido pelo jornalista Bob Fernandes, que será exibido na TV Educativa da Bahia.

O tema do bate-papo é a atuação do órgão no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A conversa será exibida nesta quarta-feira (19), às 21h, pela TVE Bahia, com reprise no sábado (22), às 21h30. O conteúdo também ficará disponível nos canais da emissora (@tvebahia) e de Bob Fernandes (@bobfernandesoficial) no YouTube.

A procuradora Carolina Novais é coordenadora regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho e tem atuação em diversos casos de assédio eleitoral no trabalho. O tema ganha relevância diante dos números registrados pelo MPT em 2026. De acordo com dados do Painel de Assédio Eleitoral do MPT, atualizados em 6 de novembro, foram contabilizadas 5.249 denúncias em todo o país. Desse total, quatro mil são classificadas como denúncias sem repetição, conforme os critérios metodológicos adotados pelo órgão. Na Bahia, foram registradas 159 denúncias, sendo 111 sem repetição. O estado apresenta o maior número de registros entre as unidades da federação do Nordeste, à frente de Pernambuco, com 150 denúncias, e Ceará, com 137.

No cenário nacional, São Paulo concentra o maior número de denúncias, com 1.052 registros, seguido por Minas Gerais, com 613, e Paraná, com 505. Regionalmente, o Sudeste lidera, com 2.154 denúncias, aproximadamente 41% do total nacional. O Nordeste aparece na terceira posição, com 925 registros. Em todos os casos, o MPT tem adotado medidas judiciais e extrajudiciais de urgência para combater práticas que possam constranger trabalhadores ou interferir na liberdade de escolha durante o processo eleitoral.

Entre os casos recentes estão ações para impedir o assédio eleitoral contra servidores da Prefeitura de Jacobina e trabalhadores da Câmara Municipal de Feira de Santana. O órgão também ajuizou ação contra a Rede Mix por suspeitas de práticas de assédio eleitoral, além de obter liminar que determinou a suspensão do uso de uniformes relacionados ao caso. Outras medidas buscaram garantir o direito ao voto de empregados do Total Atacado e assegurar a liberdade de escolha de trabalhadores de um hospital no sul da Bahia.

Os indicadores do painel também apontam a dimensão da atuação institucional do MPT. São 3.222 procedimentos ativos, 99 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), 101 ações ajuizadas e 1.459 recomendações. Esses números correspondem a indicadores gerais do painel e não devem ser interpretados, necessariamente, como resultados exclusivos de 2026. O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando empregadores ou pessoas em posição de poder utilizam sua influência para constranger, ameaçar, intimidar ou pressionar trabalhadores em relação às suas escolhas políticas e eleitorais. A prática compromete a liberdade de voto e pode envolver ameaças de demissão, promessas de benefícios ou outras formas de coação.

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