MPT vistoria estruturas para catadores e ambulantes na Micareta de Feira

Confirmar o cumprimento dos compromissos firmados pelo município, pelo estado e demais parceiros para garantir que condições dignas de trabalho de ambulantes e catadores de recicláveis na Micareta de Feira de Santana.

Esse é o objetivo das ações do MPT nesse primeiro dia de festa na cidade. Uma equipe do órgão composta por perito e três procuradoras vistoriou nesta quinta-feira (19/11) às duas centrais de coleta e o Espaço Kids, destinado a acolher durante todo o perídio do evento crianças e adolescentes filhos dos trabalhadores. Algumas pendências foram apontadas, mas a avaliação da equipe de inspeção foi positiva.

Por meio de negociações e compromissos firmados ao longo dos últimos anos, o MPT vem buscando criar condições dignas para a atuação de cooperativas e catadores de recicláveis avulsos, além de ambulantes. Uma das medidas é a garantir de oferta de vagas para os filhos desses trabalhadores no Espaço Kids, que este ano funciona na Escola Monteiro Lobato, nos Capuchinhos, próximo ao Circuito Maneca Ferreira. Também faz parte dos esforços do MPT acompanhar o fornecimento de equipamentos de proteção individual, água, alimentação e espaços de apoio para catadores.

“A construção dessas iniciativas de suporte ao trabalho de catadores e ambulantes vem sendo feita ano após ano com negociações e termos de compromisso PM o poder público municipal, criando uma cultura de proteção do trabalhador, principalmente os mais vulnerabilidades”, afirmou a procuradora Annelise Leal. Ela esteve nos locais pela manhã junto com as também procuradoras Geisekelly Bonfim e Lydiane Machado. Como as estruturas para as cooperativas de reciclagem não estavam prontas pela manhã, uma nova inspeção foi feita à tarde.

Este ano seis cooperativas estão atuando na Micareta. Prefeitura e Governo do Estado forneceram 260 kits de quipamentoa de proteção individual. Cada um contém big bag, sacos de ráfia, luvas, botas, protetor auricular e protetor solar. O poder público também garante, por meio da empresa de limpeza urbana Sustentare, balança para pesar os recicláveis e caminhões para transporte diário do material recolhido até os galpões de cada entidade. Também serão oferecidas refeições e lanches, além de acesso à banheiros com pias e chuveiros nas duas centrais de coleta.

Crianças e adolescentes- Ainda pela manhã, o MPT participou da solenidade de abertura do Espaço Kids, que funciona desta quinta-feira (19) até o meio-dia de segunda-feira (23/11) na Escola Monteiro Lobato, nos Capuchinhos. Com estrutura montada para receber até 130 crianças e jovens filhos de ambulantes e catadores cadastrados, o espaço oferece monitores 24 horas por dia, atividades de lazer, ações de saúde, como santistas e vacinação, e integra os esforços para combater o trabalho infantil.

Uma campanha em rádio, outdoor, cartazes, banners e sistemas de som está sendo veiculada pelo município durante toda a micareta alertando para a importância de toda a sociedade combater o trabalho infantil. Por orientando MPT, os ambulantes são orientados a não manter crianças e adolescentes nos pontos de venda do circuito, sob pena de cassação alvará. Também serão realizadas fiscalizações durante todo o período de festa no circuito para identificar eventuais situações de trabalho infantil e para adoção de providências.

Casos de irregularidades trabalhistas, descumprimento de normas de saúde e segurança e dos compromissos firmados com o MPT podem ser denunciadas ao plantão do MPT, durante o feriado e o fim de semana, basta encaminhar mensagem para o endereço eletrônico prt05.plantao@mpt.mp.br . O MPT também participou no fim da tarde dessa quinta da abertura do Plantão integrado da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, localizado no Colégio Luís Eduardo Magalhães no circuito da festa.

Micareta Feira 2026
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