MPT fecha acordo que garante 600 consultas e exames em clínica médica

O Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu 50 atendimentos gratuitos de mamografia, em homenagem ao outubro rosa, que serão ofertados pela clínica Seta, localizada no 4º piso do Shopping Piedade. Os atendimentos começam dia 21/10 (segunda-feira) e vão até 25/10 (sexta-feira) de 9h às 13h e de 13h às 16h.

As pacientes que quiserem realizar os exames precisam ter mais de 40 anos e pré-agendar o atendimento pelo telefone 71 2107-1288. Devem levar RG e CPF e a solicitação médica da mamografia no dia da realização do exame. Também serão oferecidos, nos próximos 12 meses, 600 atendimentos em outras especialidades médicas à população.
No decorrer de um ano, a clínica terá que disponibilizar consultas nas áreas de mastologia, ginecologia e ortopedia, além de exames de eletrocardiograma e densitometria óssea. Serão 50 atendimentos por mês, que deverão ser previamente agendados pelo telefone da clínica.

Os atendimentos foram garantidos após a Seta firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT, que investigou a empresa e constatou que havia irregularidades na contratação de profissionais médicos. A clínica se comprometeu a corrigir as irregularidades e contratar os médicos em regime de CLT e não mais como pessoa jurídica. Em função do tempo em que a Seta contratou os profissionais de forma irregular, a procuradora do MPT Larissa Amorim, responsável pelo inquérito, concluiu que a clínica teria de pagar indenização por danos morais coletivos.

A indenização foi convertida na prestação de serviços: durante um ano, 600 atendimentos gratuitos à sociedade. “Pensamos não só em garantir que a clínica corrigisse sua conduta, como também beneficiar a população com o TAC. Dessa forma, preferimos que a clínica disponibilize os atendimentos médicos gratuitos aos soteropolitanos que, muitas vezes, ficam meses esperando para realizar um exame ou consulta”, pontou a procuradora do trabalho Larissa Amorim.