MPT notifica empresas e sindicatos a adotar medidas de proteção à saúde
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) emitiu um conjunto de recomendações para os profissionais de saúde, tanto do setor público quanto do privado em todo o estado da Bahia.
O objetivo é chamar a atenção para a necessidade de garantia aos trabalhadores transporte, apoio, assistência para o atendimento a potenciais casos do novo coronavírus (Covid-19), além da oferta de equipamentos de proteção individual e coletiva indicados pelos protocolos de segurança do setor.
Os procuradores que assinam a notificação recomendatória reafirmam o direito dos trabalhadores em geral à redução de riscos inerentes ao trabalho através do cumprimento de normas de saúde, higiene e segurança. Eles lembram também que o risco de infecção entre os profissionais que atuam no socorro, atendimento e acompanhamento de pessoas com possíveis sintomas respiratórios é maior. O documento estabelece que o setor de saúde deve, entre outras coisas, garantir maior ventilação dos veículos utilizados no transporte de casos suspeitos da doença e a limpeza constante das partes internas desses veículos, com álcool a 70%, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante indicado para este fim.
Em relação aos profissionais de saúde, que estão envolvidos no atendimento e cuidados com pessoas doentes, é recomendada a higiene das mãos, com preparação alcoólica, óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica, avental impermeável, luvas de procedimento e máscaras. A nota também estabelece que é preciso informar e treinar os trabalhadores sobre os meios corretos de higienização, uso e descarte de materiais de proteção e de outros materiais que possam estar contaminados. É preciso também informar e alertar outros profissionais que atuam na área, como os dos setores de apoio e transporte, de modo a garantir a saúde e segurança desses profissionais.
A recomendação também foi enviada a outros setores, reiterando procedimentos e rotinas mínimos que visem a contenção do novo coronavírus. Sindicatos de empregadores e empregados de diversos setores estão recebendo o documento, dentre eles os dos ramos de call center, bancos, supermercados, bares e restaurantes, hotéis, educação, construção e limpeza.
NOTIFICAÇÃO CONJUNTA PRT5/CODEMAT/CONAP Nº 03/ 2020
PA-PROMO Nº 434.2020.05.000/8