MPT propõe medidas para garantir a saúde de trabalhadores de call centers
O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou nesta quinta-feira (19/03) notificação recomendatória a todas as empresas de call center com operações no estado da Bahia para a adoção imediata de medidas de proteção à saúde de seus empregados.
O setor preocupa especialmente os procuradores pela grande concentração de empregados em pequeno espaço e pelo compartilhamento de equipamentos. A determinação da prefeitura de redução de 30% no número de trabalhadores nas unidades instaladas em Salvador ajuda, mas sem as medidas de higienização e separação de baias não terão o impacto desejado.
O MPT já havia orientado no último sábado (14/03) empregadores de todo o país a classificar o nível de risco de cada atividade e adotar medidas para cada uma das realidades descritas. No caso do teleatendimento, a orientação é para as empresas alternarem turnos, aumentarem o distanciamento das baias e garantirem a ventilação do ambiente, mantendo janelas abertas, se possível, além das medidas de reforço intenso da higienização dos ambientes. Além disso, o órgão recomenda o diálogo constante com as representações sindicais para reavaliar as medias adotadas sempre que os fatos exigirem.
No caso do setor de telemarketing, a proximidade dos postos de trabalho e o compartilhamento de teclados, fones, microfones faz com que o risco de contágio entre empregados seja elevado. Para reduzir esse nível de risco, o MPT recomenda a redução do número de trabalhadores e a adoção de medidas rigorosas de higienização. “Este é um momento em que o bom senso deve imperar para que possamos primeiramente proteger trabalhadores e empregadores e também a economia como um todo. E o melhor caminho para o bom senso é a negociação coletiva entre empregadores e empregados”, destacou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
A nota técnica do MPT traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos. O documento indica a oferta de lavatórios com água e sabão, álcool gel 70% ou outros produtos adequados à atividade, além da redução do número de pessoas em atividade, com a flexibilização da jornada de trabalho em alguns casos.
Entre as medidas, está a dispensa de empregados quando serviços como transporte, creches e escolas não estiverem funcionando e para permitir que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade decorrente da infecção pelo coronavírus (Covid-19).