Edital para construção da sede do MPT em Juazeiro sai até o final do ano
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, confirmou hoje (8) que, até o final do ano, estará lançando o edital para contratação da empresa responsável pela construção do prédio que deverá abrigar a nova sede da instituição em Juazeiro, município distante 500 quilômetros de Salvador e localizado no norte do estado. Ele acrescentou ainda que, provavelmente ainda este mês, será realizada a licitação e que a planta base já foi desenvolvida pelo setor de arquitetura do MPT, atendendo às necessidades operacionais do órgão.
Demonstrando reconhecimento ao prefeito Isaac Carvalho, pela doação do terreno de 1,6 mil metros quadrados no Centro Administrativo Municipal, ao lado de uma área reservada ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e onde será construído o fórum trabalhista, Balazeiro afirmou que os recursos para a elaboração do projeto executivo e para a obra estão garantidos junto à União, através de emenda parlamentar do deputado Amauri Teixeira, no valor de R$ 250 mil.
“Estes recursos iniciais serão acrescidos por até R$ 1,5 milhão, realocados da emenda de bancada do Orçamento Geral da União deste ano, destinada para a construção do prédio anexo à sede do MPT em Salvador”, acrescentou o procurador-chefe, que, no dia 31 de agosto, acompanhou pessoalmente, ao lado do procurador-chefe substituto, Jairo Sento-Sé, e do procurador Márcio Amazonas, que coordena a unidade juazeirense do Ministério Público do Trabalho, a sessão da Câmara de Vereadores local, que aprovou, por unanimidade, o projeto de lei enviado pela Prefeitura em regime de urgência.
“Quero, mais uma vez, agradecer ao prefeito Isaac e à Câmaral Municipal, presidida por Pedro Filho, pelo apoio que nos foi dado para que o MPT na Bahia pudesse integrar o Centro Administrativo Municipal de Juazeiro, que reunirá órgãos públicos das esferas federal, estadual e do município num único local, com uma sede digna e com uma estrutura compatível com o relevante papel desempenhado pela instituição na sociedade e em toda a região norte”, pontuou.
Sento-Sé destacou a vantagem de erguer um prédio com a finalidade de abrigar o MPT. “Vamos implantar nesse terreno um projeto arquitetônico extremamente funcional e moderno, garantindo conforto e eficiência para cidadãos, servidores e procuradores”. Já Márcio Amazonas disse que a nova sede trará benefícios diretos para toda a sociedade. “Com um espaço feito sob medida para o MPT, teremos melhores condições para atender o público, realizar audiências e eventos. Além disso, seremos vizinhos de outros órgãos com os quais temos que lidar cotidianamente”, ressaltou Amazonas, que, junto com a procuradora Vanessa Griz Rodrigues, lançou a ideia de obter um terreno no centro administrativo para o MPT, ainda durante o mandato de Pacífico Rocha como procurador-chefe, responsável pelos primeiros entendimentos com a prefeitura.