Artigo - Uso exagerado de agrotóxico precisa ser combatido
Alberto Bastos Balazeiro*
Publicado na edição desta segunda-feira, 20 de outubro de 2014, no Jornal A Tarde, página 2, Opinião.
Tive oportunidade de participar recentemente, aqui em Salvador, do encontro nacional 'A Atuação do MP Brasileiro no Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos', promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e realizado na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), e fiquei entusiasmado com a preocupação das pessoas envolvidas no evento em denunciar os males provocados por estes defensivos agrícolas e em fixar diretrizes para o combate ao seu emprego sem limites.
Vejo como necessária esta articulação, promovida pelo Ministério Público brasileiro com os órgãos de controle e com a sociedade, visando a intensificar as ações de enfrentamento à utilização indiscriminada do agrotóxico. Ao lado do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo de Melo, que veio a Salvador prestigiar o encontro, manifestei-me pela formulação de um programa nacional de redução do uso dos produtos fitossanitários.
Enquanto países como a França (que já proibiu a pulverização aérea de pesticidas) e os Estados Unidos estão na vanguarda do combate ao uso do agrotóxico, o Brasil, infelizmente, mantém o triste título de maior consumidor de defensivos agrícolas do planeta e a cada dia se torna mais dependente deles.
Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS) e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 500 mil pessoas anualmente são contaminadas no Brasil, ao consumirem alimentos com resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido e ingerirem substâncias tóxicas não autorizadas.
E o que é pior: apesar de todo o esforço liderado pelo CNMP, o país tem sérias dificuldades para implementar políticas públicas capazes de regulamentar o setor, por causa das pressões feitas pelo agronegócio brasileiro junto à Presidência da República e ao Congresso Nacional, para que se reduza o papel da saúde na liberação dos agrotóxicos.
Com a justificativa de que a produção agrícola deve ser cada vez mais eficiente, diante do constante aumento da população, a fabricação e a comercialização de fertilizantes crescem a olhos vistos, assim como a prática da pulverização aérea indiscriminada, responsável pelo agravamento dos impactos à saúde do homem e ao meio ambiente, ao contribuir para o aumento da poluição dos rios e das plantações, além de alcançar também os animais.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia, entretanto, não tem se descuidado neste enfrentamento ao exagerado e aleatório uso de pesticidas. Não faz muito tempo, juntamente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o MPT-BA propôs ações para impedir a utilização do benzoato de emamectina – um agrotóxico que sequer foi autorizado pela Anvisa para sua importação – no combate à lagarta helicoverpa armigera, nas plantações de soja e algodão no município de Barreiras, no Oeste baiano. Uma liminar até chegou a ser obtida, cassada posteriormente pelo Tribunal de Justiça, que autorizou que ele voltasse a ser empregado.
-----
*Alberto Bastos Balazeiro é procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia
VEJA O PDF DA PUBLICAÇÂO DESTE ARTIGO NO JORNAL A TARDE, em 20/10/2014