Audiência pública do MPT/BA discute trabalho infantil em Ibiassucê
Ibiassucê reúne representantes da prefeitura e da Câmara Municipal, conselheiros tutelares, profissionais de educação e demais integrantes da comunidade para discutir políticas públicas e propor estratégias de prevenção e combate à exploração ilegal de trabalho a crianças e adolescentes, em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia na próxima terça-feira (21), a partir das 18h30. No dia seguinte (22), a partir das 9h, o MPT irá capacitar conselheiros tutelares e de direitos e toda a rede de proteção à criança e adolescência sobre trabalho infantil. O evento acontece no Centro Comunitário Cafarnaum, localizado na Praça Alto da Boa Vista, S/N, Centro.
Os encontros fazem parte de um conjunto de procedimentos promocionais direcionado pela procuradora do trabalho Ana Carolina Ribemboim e objetivam cobrar de Vitória da Conquista, Ituaçu e Ibiassucê ações efetivas de combate ao trabalho infantil nestes municípios do Sudoeste baiano.
“Manteremos algumas propostas das atividades que realizamos em Itauçu”, lembrou a procuradora a respeito do encontro ali ocorrido nos dias 7 e 8 de outubro. Ana Carolina informa que em Ituaçu fora divulgado o TAC firmado com o poder público local, para que a comunidade pudesse auxiliar o MPT no acompanhamento das políticas públicas a serem adotadas pela gestão municipal. Em Ibiassucê, o projeto MPT na Escola será a principal pauta do encontro.
“Também contaremos com a distribuição de um kit com material gráfico, como cartilhas, folhetos e cartazes, para que possamos disseminar informações sobre a atuação do conselho tutelar e como o trabalho infantil pode ser abordado em sala de aula. Assim como em Ituaçú, promoveremos em Ibiassucê dinâmicas com conselheiros tutelares, sugerindo métodos de entrevistar crianças e adolescentes em situação de trabalho proibido. E, por fim, o treinamento inclui técnicas básicas de como formalizar denúncias e relatórios para o MPT”, acrescentou a procuradora.
Ao todo, são 46 procedimentos promocionais instaurados, distribuídos em três bancas, com três TAC’s firmados e cinco municípios com convênios definidos para aplicação do MPT nas Escolas: Vitória da Conquista, Itapetinga, Botuporã, Ibiassucê e Caculé. Em Vitória da Conquista, uma audiência pública marcada para o dia 13 de novembro, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal, irá tratar sobre aprendizagem. A iniciativa cumpre resolução 82/2012, que dispõe sobre audiências públicas nos Ministérios Públicos da União e dos estados.
