MPT participa de audiência pública sobre empregabilidade no carnaval
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na tarde desta quinta-feira (05) da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Salvador para debater a empregabilidade para as famílias durante o Carnaval. A reunião, realizada no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da casa legislativa, teve participação de diversos órgão públicos e entidade da sociedade civil organizada. A iniciativa de discutir o tema foi do vereador Leandro Guerrilha, presidente da Comissão Especial da Família.
A procuradora Andréa Tannus Freitas representou o MPT e destacou a atuação do órgão em questões como a exigência de condições mínimas para a contratação de cordeiros pelas entidades carnavalescas durante a festa. Ela informou que os entendimentos com os blocos estão em andamento e que na próxima terça-feira (10) pela manhã, serão assindados os termos de compromisso com as entidades estabelecend condições mínimas para a contratação de cordeiros.
O presidente do Sindicato dos Cordeiros da Bahia (Sindcordas), Mateus Santos, se queixou das condições de trabalho e a falta de interesse da prefeitura em regulamentar o trabalho no carnaval. “Alguns blocos se recusam a assinar o termo de compromisso e vem problemas como falta de luva, calçados, lanche, protetor auricular, atraso e falta de pagamentos e de todas as coisas que asseguram a segurança e condições mínimas de trabalho”, afirmou.
O coordenador nacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, apresentou um projeto piloto de promoção do trabalho decente que será executado neste carnaval. O objetivo é eliminar e diminuir riscos, aproveitar e aumentar as potencialidades do megaevento. “Precisamos conhecer o perfil dessas pessoas e ouvi-las, para construirmos coletivamente. Tudo isso serve para valorizar a cidade”, declarou. O modelo servirá de referência para outros megaeventos realizados no mundo e está sendo articulado com diversos órgãos, dentre eles o MPT, representado no grupo de trabalho pela prouradora regional Virginia Senna.
Os resultados da audiência pública serão reunidos e enviados como relatório para o prefeito ACM Neto (DEM), a fim de adotar medidas que melhorem as condições de trabalho nos próximos carnavais da capital baiana. Também estiveram presentes à audiência pública a superintendente regional do Trabalho e Emprego da bahia, Isa Simões, a coordenadora da Agenda Bahia para o Trabalho Decente, Tânia Portugal, dentre outras autoridades.
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