Blocos e cordeiros assinam termo de compromisso quarta-feira (11) no MPT
Representantes de entidades carnavalescas se reunirão nessa quarta-feira (11), às 10h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, para assinar o termo de compromisso que garante as condições mínimas de segurança e remuneração para os cordeiros, pessoas que trabalham segurando as cordas dos blocos carnavalescos em Salvador. A adesão ao termo é facultativa, mas a maior parte dos itens previstos serão exigidos de todos os blocos.
No ano passado, 44 entidades carnavalescas assinaram o termo de compromisso, número que deve se repetir este ano. Apesar de ter sido mantido o valor mínimo de R$40 pela diária, o sindicato da categoria negociou com as entidades carnavalescas a garantia de manutenção dos cerca de 50 mil postos de trabalho. Também está prevista a realização de cursos de capacitação em janeiro de 2015 e de 2016, custeados pelos blocos.
O termo será assinado também por representantes do Sindicordas, entidade que representa a categoria de cordeiros, com a presença do procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, da procuradora do trabalho Andréa Tannus Freitas e da superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões. Estima-se que 50 mil cordeiros serão beneficiados com a definição de regras gerais para a atividade, dentre as quais estão a celebração de contrato individual por escrito com todos os trabalhadores.
O fato de algum bloco não assinar o termo não o isenta de garantir condições de segurança a seus cordeiros, assim como não contratar menores e fornecer alimentação e água para cada um dos trabalhadores. Caso não cumpram o acordo, a multa poderá chegar a R$30 mil. As entidades que não assinarem o documento poderão ainda ser alvo de ações civil públicas movidas pelo MPT caso desrespeitem a legislação trabalhista.
SERVIÇO
O QUÊ: Assinatura do termo de compromisso entre blocos e cordeiros
QUANDO: quarta-feira, dia 11, às 10h.
ONDE: Ministério Público do Trabalho (Av. Sete de Setembro, 308 - Corredor da Vitória - próximo ao Largo da Vitória)
CONTATO: Ascom MPT 71 3324 3460