Prevenção de acidentes de trabalho une instituições públicas na Bahia

Seis instituições com atuação na esfera trabalhista passam a trabalhar integradas em busca de objetivos comuns na prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.

A assinatura do protocolo de cooperação técnica para a formação do Grupo de Trabalho Interintitucional da Bahia aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 28 de abril, data que marca o Dia Mundial em memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no bairro de Nazaré, em Salvador.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) para Prevenção e Combate de Acidentes de Trabalho passa a atuar imediatamente, reunindo representantes do TRT5, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Advocacia Geral da União (AGU), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado (SRTE-BA). O objetivo das instituições é conscientizar patrões e empregados, inclusive com ações junto a escolas e universidades, e integrar as ações de cada um dos órgãos, além de incentivar a adoção de políticas públicas de prevenção a acidentes e doenças ocupacionais.

A solenidade de assinatura foi coordenada por uma mesa composta pela vice-presidente do TRT5, desembargadora Nélia Neves, pela gestora do Programa Trabalho Seguro do Tribunal, desembargadora Léa Nunes de Albuquerque, e pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. A SRTE-BA foi representada pela sua diretora, Isa Simões; a AGU, pelo procurador-chefe Frederico Cezario Castro de Souza; o INSS, pelo gerente-executivo da Superintendência Regional, Alberto Souza Sacramento, e a Amatra5 pela sua presidente, a juíza Andréa Presas. Também compareceram ao evento os desembargadores Pires Ribeiro e Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, além da presidente eleita da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes.

Após a apresentação de vídeos produzidos pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre segurança no trabalho, Balazeiro apresentou dados de acidentes de trabalho ocorridos entre 2007 e 2011, que revelam uma média de aproximadamente 2.780 mortes anuais. Usando dados do panorama nos setores elétrico e do petróleo, ele demonstrou que ocorrem quase cinco vezes mais acidentes envolvendo trabalhadores terceirizados do que empregados diretos. Outro dado relevante apresentado foi o número de óbitos na construção civil na Bahia: 17 em 2010, 22 em 2011, 15 em 2012 e 9 em 2013. Ele também mencionou 2.300 ações regressivas ajuizadas pela AGU de 2010 a 2014, representando o INSS em casos de acidentes de trabalho, com expectativa de ressarcimento na ordem de R$ 442 milhões.

Balazeiro fez questão de ressaltar experiências exitosas no campo da prevenção, como o Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), o Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, da Amatra5, e o Programa Trabalho Seguro, desenvolvido pela Justiça do Trabalho no Brasil e gerido no estado pela desembargadora Léa Nunes. “Mais do que o resultado que temos obtido em ações representativas como essa, o que buscamos aqui é a integração entre todos os principais atores para potencializar os esforços e os resultados”, defendeu, adiantando que pretende convidar outros órgãos para integrar o Getrin.

Outros pronunciamentos se seguiram, sempre em torno do consenso de que o mercado de trabalho ainda padece de graves distorções, como excesso de pressão, falta de pausas regulamentares e falta de planejamento e ações preventivos. A superintendente Isa Simões resumiu o trabalho que as entidades vêm desenvolvendo ao longo dos anos e os desafios observados: “A grande vitória hoje é trabalharmos em conjunto com outros órgãos. Há tempos já começou a acontecer a parceria e ficou claro que se não unirmos nossas forças, nosso trabalho ficaria inócuo”.

A solenidade também contou com uma apresentação da servidora Iara Inês Chaimsonh, coordenadora do Comitê de Saúde do TRT5, que destacou atividades de prevenção voltadas para magistrados e servidores do Tribunal, como programas de pausa e mapeamento de riscos à saúde. Os dirigentes das instituições presentes solicitaram cópia do material com vistas uma possível replicação. Ao final a subchefe do setor de saúde do trabalho do INSS em Salvador Márcia Andrade, destacou que “pela primeira vez vejo num evento como esse o debate sobre a saúde do servidor público, que quase sempre é esquecido, mas que também passa por pressões, assédio, gerando altos níveis de adoecimento”, citou, referindo-se também à fala da superintendente Isa Simões.

Com informações da Secom TRT5