Procurador defende maior empenho para prevenir acidentes de trabalho
O procurador Bernardo Guimarães foi um dos palestrantes na noite da última segunda-feira (1º/06) no Ciclo de Palestras promovido pela coordenação do curso superior de tecnologia em Segurança no Trabalho do centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) no auditório Zélia Gattai, no campus da Paralela, em Salvador.
O evento reuniu mais de 300 professores e alunos de diversos cursos. O procurador fez um panorama da legislação relativa ao meio ambiente de trabalho e explicou como é a atuação do Ministério Público do Trabalho nessa questão, sempre buscando a proteção coletiva do trabalho.
O evento ainda contou com a participação da gestora regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Léa Nunes, e da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), a juíza Rosemeire Fernandes, além do médico perito do INSS José Eduardo Pereira e do engenheiro de segurança do trabalho da Fundacentro Marcos Paiva.
Para o procurador, a questão da segurança do trabalho tem provocado intensas discussões pelo fato de que os órgãos de fiscalização estão apertando o cerco contra as empresas, mas ainda é muito como encontrar casos de desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho. “O MPT busca evitar que as empresas alcancem a competitividade à custa da redução da segurança e dos riscos à saúde de seus empregados”, afirmou. Ele também listou casos que evidenciam a íntima relação entre terceirização e queda nos níveis de segurança, em setores como o petrolífero e de distribuição de energia.
Paiva abordou a importância da organização do trabalho para a segurança coletiva dos empregados. Ele enfatizou que, às vezes, o só uso do equipamento de proteção individual (EPI) não basta para proteger o trabalhador de um acidente, que o correto é a segurança coletiva dentro da empresa. Para a desembargadora Léa Nunes, “todo acidente de trabalho é previsível, portanto pode ser evitado. Por isso há uma preocupação muito grande por parte da Justiça do Trabalho em disseminar a importância da segurança para a prevenção de acidentes.”
Já a presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes, falou sobre a postura proativa do Judiciário ao promover ações socioeducativas, evidenciadas não apenas pelo Trabalho Seguro, mas também pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado por juízes do Trabalho e com amplo apoio da associação dos magistrados. “Tais programas servem de instrumentos para que o Tribunal Regional do Trabalho realize uma de suas funções, que é a promoção da cidadania no âmbito dos direitos dos trabalhadores”, afirmou.
Getrin
Outro recente instrumento apoiado pela Justiça do Trabalho na Bahia para a prevenção de acidentes é o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Prevenção e Combate de Acidentes de Trabalho (Getrin), criado no fim de abril por diversas instituições que atuam na área de proteção ao trabalhador no Estado – MPT, Amatra5, TRT5, da Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado (SRTE-BA). Um dos objetivos do novo grupo é promover a conscientização de patrões e empregados, inclusive com ações junto a escolas e universidades, e realizar ações conjuntas de incentivo a adoção de políticas públicas de prevenção a acidentes e doenças ocupacionais.