Videoconferência aponta educação como saída para combater trabalho infantil

O evento aconteceu na tarde da última terça-feira (02), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador e foi transmitido para nove telessalas no estado.

Temas como articulação, educação e comunicação foram destacados como fundamentais na luta contra a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes na videoconferência sobre o tema “O Que o Município Pode Fazer para Combater o Trabalho Infantil?”, promovida pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Bahia (Fetipa).

“A educação de qualidade é a maior arma para que possamos enfrentar o problema do trabalho infantil em nosso estado. É através dela que poderemos desnaturalizar o hábito ainda cultural de colocar crianças no mercado de trabalho precocemente. Infelizmente, muita gente ainda considera positivo o trabalho por menores como meio de formação, mas o que vemos na prática é que esse ingresso precoce só faz realimentar o ciclo da pobreza e da exploração do trabalho, relegando a essas crianças um futuro como trabalhadores de baixa qualificação e submetidos à exploração de sua mão de obra”, ressaltou o procurador Bernardo Guimarães, que representou o MPT no evento em substituição à procuradora Ana Carolina Ribemboim.

Participaram do encontro, representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), que ocupa a Presidência do Fórum; da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre); e da ONG Avante, dentre outros representantes da sociedade civil, incluindo participantes das cidades de Brumado, Eunápolis, Itapetinga, Jequié, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e outros.

O evento teve início com a palestra sobre o Panorama do Trabalho Infantil, conduzida pela auditora fiscal do trabalho e presidente do Fetipa, Teresa Calabrich, que demonstrou dados relevantes sobre o trabalho infantil, destacando que no Brasil, aproximadamente 3,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, ainda trabalham. Na Bahia, são mais de 291.000 crianças e adolescentes nesta situação. O evento prosseguiu com a apresentação do Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti, por Ivana Paz, coordenadora do programa na SJDHDS.

Após a primeira rodada de debates, a promotora Andrea Ariadna, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP, falou da atuação do órgão no combate ao trabalho infantil e enfatizou a importância em conscientizar os jovens sobre os malefícios ao seu futuro que o trabalho realizado de forma incorreta pode trazer. Em seguida, o procurador do trabalho Bernardo Guimarães falou sobre algumas experiências vivenciadas no âmbito do MPT em relação à identificação da exploração da mão de obra infantil, principalmente, no interior do estado e ressaltou o papel da educação no processo de combate a esse tipo de exploração.

As ações governamentais, promovidas pela Setre, através do Programa Agenda Bahia do Trabalho Decente, que tem como um dos eixos o combate ao trabalho infantil, também foram temas abordados por Hildásio Pitanga, assessor técnico da Agenda, e por fim, a representante da Avante, Carolina Duarte, abordou iniciativas positivas em alguns municípios na luta contra o trabalho infantil e destacou a troca de experiências como imprescindível para que os municípios avancem na erradicação dessa prática.

Programação - Ao longo do mês de junho, outras ações com o intuito de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil também serão realizadas pelo Fetipa. Peças da campanha de combate ao trabalho infantil deste ano, que traz o mote “Sim à Educação de Qualidade. Não ao Trabalho Infantil” serão veiculadas nas praças de pedágio das rodovias BA 093, sob a administração da Concessionária Bahia Norte, BA 099 - Estrada do Coco, sob a administração da Concessionária Litoral Norte, e BR 324, sob a administração da Concessionária Via Bahia.

Nos dias 9 e 10 de junho, o Fetipa participará de ação de conscientização nas Escolas Municipais Dr. Otaviano Pimenta, localizada em São Tomé de Paripe, e Professor Ricardo Pereira, no bairro de Cajazeiras, conversando com pais e professores sobre os malefícios do trabalho infantil.

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Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da SRTE-Bahia