Procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior debate responsabilidade médica

O procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior participou do seminário sobre responsabilidade médica promovido pelos Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

O evento aconteceu no Hotel Mercure, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador no último dia 29 de maio. O objetivo do evento foi aproximar médicos, estudantes de medicina e advogados e estudantes de direito na discussão sobre temas convergentes entra as áreas.

O procurador falou sobre a emissão de atestados médicos e suas implicações. Também participou do debate sobre o tema o representante da gerência executiva do INSS, o médico-perito João Eduardo Pereira. Os temas do debate giraram em torno das discussões atuais sobre violência contra gestantes, parto natural e cesáreo, emissão de atestados médicos e suas implicações legais, resultados e perspectivas de convênios estabelecidos entre o Cremeb e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de conferência sobre a moral no cenário brasileiro, realizada pela ministra Eliana Calmon.

Pedro Lino de Carvalho Júnior é um dos representantes do Ministério Público do trabalho na Bahia dentro do Fórum de Ministérios Públicos para Atuação no Setor de Saúde. O grupo de trabalho foi criado no ano passado com o objetivo de integrar ações das três esferas do Ministério Público – Federal, Estadual e do Trabalho – para a atuação judicial em relação ao setor de saúde, tanto pública quanto privada.