MPT e SRTE-BA debatem formas de fortalecer parcerias institucionais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no estado vão intensificar as ações em parceria entre as duas instituições com o objetivo de incrementar os esforços pela legalidade nas relações de trabalho.

O tema foi discutido nessa quarta-feira (17) durante visita do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, ao superintendente Severiano Alves que assumiu o cargo há pouco mais de um mês. O procurador foi recebido na sede da SRTE pelos gestores das principais áreas de atuação do órgão, que integra a estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Valorizamos muito no MPT a atuação coordenada com outras instituições, mas até pela nossa posição, as parcerias mais fundamentais e que têm sido cada vez mais fortalecidas são, de um lado, com a Superintendência do Trabalho e Emprego e, de outro, com o Tribunal Regional do Trabalho. Por isso, venho aqui para reafirmar o compromisso de cada vez mais estreitar relações com a SRTE e colaborar no que for possível para que possamos nos aproximar ainda mais em termos institucionais”, afirmou Balazeiro, que foi até a SRTE em retribuição a visita do novo superintendente à sede do MPT no mês passado.

Severiano Alves também reiterou o interesse em aproximar as atuações e de imediato fez um convite para eu o MPT participe de seminário que o órgão planeja para o município de Ilhéus em meados de julho. “Queremos levar temas cruciais de nossa atuação para os municípios e gostaríamos de contar com a participação do MPT”, afirmou. Ele contou um pouco os desafios que enfrenta à frente do órgão na Bahia e dos planos. “Suspendi os convênios com os municípios para a emissão de carteiras de trabalho e quero refazê-lo incluindo compromissos das administrações municipais com questões como aprendizagem legal, implantação de escolas em tempo integral e creches além de compromisso com o combate ao trabalho infantil”, relatou.

Por seu lado, o procurador-chefe do MPT na Bahia aproveitou a visita para solicitar participação de auditores fiscais do trabalho em operações que o MPT está programando para os próximos dias no estado e reafirmou o compromisso de, sempre que possível, destinar recursos de termos de ajuste de conduta e acordos judiciais para a aquisição de equipamentos e bens para reforçar a estrutura da SRTE no estado. “Quando um procurador fechar um TAC ou acordo e destina para a fiscalização do trabalho o recurso do dano moral coletivo, ele está aparelhando a estrutura de fiscalização e de combate a irregularidades trabalhistas”, avaliou Balazeiro.

Também participaram da reunião, os auditores fiscais do trabalho Edson Barros, Weldo Soares, Flávio Nunes, Maurício Passos, José Honorino e Wagner Rebouças, que compõem a linha de frente da gestão do Ministério do Trabalho e Emprego na Bahia.

MPT e SRTE-BA debatem formas de fortalecer parcerias institucionais

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