Precarização do trabalho na saúde gera graves danos sociais, diz Balazeiro

Terceirização, fraudes nos contratos de trabalho e pejotização foram alguns dos assuntos abordados por Alberto Balazeiro, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, em entrevista publicada na edição nº30 da revista Luta Médica, do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed).

Ele enfatizou que desprecarizar a área de saúde é preciso. “A precarização gera danos sociais graves”.

Balazeiro falou sobre os desafios enfrentados pelo MPT no combate a estes problemas e sobre a necessidade de conscientização, mobilização e organização dos médicos para enfrentar a precarização imposta pelo modelo vigente de exploração do trabalho. “Uma briga que eu acho que deve ser travada por todos os médicos e incorporada pelos sindicatos, em âmbito nacional, é pela carreira de Estado”, afirma o procurador-chefe.

Segundo Balazeiro, havia historicamente na área médica, a ideia de que o médico teria uma remuneração maior e que, por isso, não seria necessária proteção. Durante muito tempo não se teve esse foco. “A medicina não existe para o lucro, todos nós merecemos ter uma remuneração para sobreviver, mas medicina é uma coisa que envolve um aspecto social preponderante”, avaliou.

Fraude nas cooperativas

Para ele, não se pode esmorecer em relação ao combate às fraudes no cooperativismo, pois trata-se de uma questão muito complexa. “Poucas vezes, em todas as áreas, encontrei uma verdadeira cooperativa. São raras”, declarou. Disse ainda que as cooperativas que existem hoje são remanescentes, ainda que os números sejam expressivos. “Será difícil criarem novas, porque a pressão está maior”, previu.

“Não existe pessoa jurídica num universo onde tem subordinação, isso vem a ser fraude. E tudo que for fora da lei o MPT vai atacar”, afirmou Balazeiro quando perguntado sobre fraude a contratos. Falou que, se em outros locais a união é importante, na área pública é quase vital, é essencial. As fraudes do setor privado também ocorrem na área pública.

Sobre o programa Mais Médicos, o procurador declarou: “Minha preocupação é com a falta de carreira de Estado para a área de saúde. Não vai resolver você colocar médico, se não colocar estrutura”. Para ele, o programa é como se fosse um band-aid tentando tampar uma ferida que é muito maior e mais grave. O que se espera do programa é que não seja mais um instrumento de precarização.

Quando perguntado sobre a situação dos planos de sáude, explicou que o médico precisa entender que, quando ele é autônomo, é para o bem e para o mal, e afirmou não conhecer nenhuma pessoa mais forte que um coletivo. “A gente tem que buscar caracterizar o vínculo trabalhista. E isso não é fácil”, concluiu Balazeiro.