União cede terreno para o MPT e a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus

O grande terreno da União no centro de Santo Antônio de Jesus foi cedido para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e para a Prefeitura Municipal.

Lá, o MPT construirá sua sede, numa área de 2.200 metros quadrados. Parte dos recursos já está prevista no Orçamento deste ano. Com a prefeitura, foi assinado foi um aditivo ao Termo de Cessão de Uso, desmembrando pouco mais de seis mil metros quadrados da área já ocupada pelo município desde 2011 para serem destinados ao MPT, à Receita Federal e ao INSS. Três unidades municipais – creche, centro de apoio ao idoso e biblioteca – funcionam na área.

A solenidade de assinatura do Termo de cessão de Terreno no Centro de Santo Antônio de Jesus ao MPT e à Prefeitura Municipal aconteceu na sede do MPT em Salvador, na manhã desta segunda-feira (16). O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, recebeu a superintendente do Patrimônio na União na Bahia, Claudia Salles, o prefeito Humberto Leite, a secretária da Administração, Luciene Neri, o secretário de infraestrutura, Domingos Matos, e o procurador do município Edmilson Guimarães. Também estavam presentes a vice-procuradora-chefe de gestão, Adriana Holanda Campelo, o procurador Luis Carneiro e o diretor-geral do MPT na Bahia, Dickson Frempong.

Com o direito de uso, é possível que município e MPT invistam em melhorias, aproveitando a área para a prestação de serviços públicos. Com a área regularizada, a prefeitura poderá também investir em melhorias. O novo vizinho será o Ministério Público do Trabalho. O órgão defende a sociedade em relação a pessoas, empresas ou organizações que descumprem as leis trabalhistas. Também atua na justiça e internamente para mediar conflitos trabalhistas, e processa quem descumpre a CLT, onde estão todas as normas que regem as relações de trabalho. A atual sede, que funciona no bairro residencial São Cristóvão, Rua Lomanto Júnior, permanecerá em atividade durante toda a construção.

“Esse é um momento muito importante para o MPT por ser a garantia de que podemos licitar a construção da nossa sede em Santo Antônio de Jesus, garantindo a servidores e procuradores um espaço digno e confortável para receber o cidadão e poder desempenhar o papel constitucional do MPT de defesa dos interesses da sociedade nas relações de trabalho”, afirmou Balazeiro.