Vitória da Conquista terá seminário para capacitar conselheiros tutelares

A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (Acteba) realiza nos dias 16 e 17 de março a 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia.

O evento, que acontecerá no Teatro Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, em Vitória da Conquista, contará com a participação da procuradora do MPT Manuella Amaral. O encontro reunirá conselheiros tutelares eleitos recentemente para a função. O objetivo é discutir a política de atendimento à criança e ao adolescente com os novos conselheiros tutelares eleitos no primeiro processo de escolha unificada, ocorrido em outubro passado, e os integrantes do sistema de garantia de direitos, para atuação mais qualificada.

O evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários, demais atores do SGD. O seminário conta ainda com o apoio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista e a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$50 para o não associado e R$25 para o associado.

Programação – Na manhã do dia 16, acontece da Acteba e um painel com o tema “O SIPIA – Sistema de Informação para Infância e Adolescência”. A explanação será feita pelos painelistas Marcelo Nascimento – coordenador geral da política de fortalecimento de conselhos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – e Anhamona Brito, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria estadual de Justiça Social.

O segundo painel terá como tema “Conselho Tutelar e a interface com o Sistema de Justiça e demais Políticas Públicas” e será apresentado por Ana Elizabeth – consultora em políticas públicas, ex-conselheira tutelar –, pelo juiz da Vara da Infância e Juventude Juvino Henrique (aguardando a confirmação) e por Maria Carmen de Albuquerque Novaes, subcoordenadora do Dedica. A palestra “O Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei 8.069/90” encerrará o primeiro dia do evento, sendo apresentada pelo advogado, especialista em proteção integral às crianças e adolescentes, Michael Farias.

No dia 17, segundo dia do Seminário, o professor Reginaldo Silva abordará o tema “As Atribuições e autonomia funcional do Conselho Tutelar: Afinal do que estamos falando?”.  Logo em seguida será apresentado o tema “O SGD e a Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”, pelos painelistas Marcos Coelho – promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude – e pela procuradora Maria Manuella do Amaral, do Ministério Público do Trabalho.

O 5º painel versará sobre “O FIA e as so(m)bras do Orçamento Público” e será apresentado pela painelista Maria Celeste Pereira de Jesus - diretora executiva do IDC. A palestra “A interface do CMDCA e Conselho Tutelar” encerrará o seminário, sendo proferida por Ana Elizabeth e Bruno Diniz, assistente social, presidente do CMDCA de Paulo Afonso-BA.